Às vésperas de uma resposta da Procuradoria-Geral da República (PGR), sobre a investigação de um suposto plano de golpe articulado durante o mandato de Jair Bolsonaro (PL), o ex-presidente afirmou nesta terça-feira (18) que a Lei da Ficha Limpa “é usada para perseguir a direita”.
“Não é anistia o meu caso, o meu caso é mudar a Lei da Ficha Limpa. O pessoal está entendendo que a Lei da Ficha Limpa é usada para perseguir a direita, só isso”, disse Bolsonaro após um almoço com parlamentares líderes da oposição.
Indiciado em três crimes diferentes e inelegível até 2030, o ex-presidente pode ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República nas próximas semanas.
Como tentativa de reverter a situação jurídica do ex-mandatário, a oposição no Congresso Nacional quer mudanças na norma da Ficha Limpa, para tentar torná-lo elegível novamente.
Um projeto de lei complementar apresentado pelo deputado Bibo Nunes (PL-RS), por exemplo, diminui o tempo que um candidato precisa ficar sem disputar eleições.
Como comparação ao cenário brasileiro, o ex-presidente citou que os Estados Unidos não tem Lei da Ficha Limpa, “se tivesse, o Trump estaria inelegível”, argumentou.
De acordo com uma apuração da imprensa, o Supremo Tribunal Federal (STF), tende a barrar eventuais mudanças na norma, que venham a ser, eventualmente, aprovadas pelo Congresso. Ministros do Supremo veem pouca chance de Bolsonaro conseguir reverter a situação para poder disputar a próxima eleição presidencial.
