MANAUS – A Lei Ordinária nº 6.758, que prevê a inclusão de doadores de um dos rins e doadores de parte do pulmão, do fígado ou da medula óssea para meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer foi sancionada.
A nova lei, oriunda da matéria de nº 602/2023, de autoria de Thiago Abrahim (União Brasil), altera a estadual nº 5.152, que já beneficia doadores de sangue.
“O Brasil é o segundo país do planeta que mais realiza transplante de órgãos. Essa lei, além de beneficiar esses novos doadores, também traz essa conscientização, que é tão importante para salvar vidas”, disse Abrahim.
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Para ter o benefício à meia-entrada, os doadores de sangue deverão estar registrados na Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (Hemoam) e nos bancos de sangue do estado, identificados por documento oficial, expedido por essas entidades.
A nova lei estabelece que os demais doadores eletivos sejam identificados por documento oficial com foto expedido pela Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (Seas).
De acordo com o Ministério da Saúde, em 2021, foram feitos, aproximadamente, 23,5 mil procedimentos. Desse total, 4,8 mil foram transplantes de rim, 2 mil de fígado, 334 de coração e 84 de pulmão, entre outros. O país tem mais de 600 hospitais de transplantes autorizados.
Lei e seminário na Aleam
Nesta terça-feira (12/3), o auditório Cônego Azevedo, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), foi palco de um debate sobre os desafios enfrentados no combate à violência contra a mulher. O evento faz parte da programação “Dela para elas”, idealizado pela deputada estadual Mayra Dias (Avante). O Amazonas debate na forma da Lei, no parlamento, como proteger as mulheres.
Segundo a coordenadora da Comissão de Assistência Social e Trabalho (Cast), Márcia Alamo, as palestras seguiram a temática “Os desafios do combate à violência contra a mulher, a legislação, a rede de proteção e assistência social” em alusão ao mês internacional da mulher. Ela ressaltou que o seminário foi um sucesso, contando com uma grande participação do público-alvo.
Entre as palestrantes, estiveram a secretária municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), Graça Prola, a delegada da mulher, Débora Mafra, e a representante da Secretaria Estadual dos Direitos da Mulher, Nora Pinheiro.
Segundo Márcia Álamo, as apresentações foram extremamente proveitosas, proporcionando aos participantes um rico conteúdo e reflexões profundas sobre a questão da violência contra a mulher.
Além disso, o público presente no seminário foi diversificado, com representantes de diversas instituições, incluindo a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Escola Superior Batista do Amazonas (Esbam), Centro Universitário do Norte (Uninorte), além de órgãos como o Conselho de Serviço Social, Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino (Seduc), Secretaria de Estado de Saúde (SES) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entre outros.
