Líderes da oposição escantearam o presidente da Câmara Hugo Motta (Republicanos-PB) na quarta-feira (6), no dia mais tenso do Congresso em anos, e procuraram o ex-presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), para costurar um acordo que fizesse os parlamentares bolsonaristas desocuparem o plenário.
Nos relatos obtidos, pelo menos cinco líderes de partidos se reuniram na sala do ex-presidente da Câmara para fechar um acordo que permitisse a retomada dos trabalhos.
Desde terça-feira (5), parlamentares bolsonaristas ocupavam a Mesa Diretora da Câmara em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Eles exigiam que Motta pautasse o projeto de lei de anistia para os réus dos atos golpistas de 8 de janeiro e a mudança no foro privilegiado para autoridades.
O que prevê o acordo que levou ao fim da ocupação da Câmara por bolsonaristas
Segundo participantes da reunião, o acordo inclui:
- Votação da chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Prerrogativas, que visa a restringir a prisão em flagrante de parlamentar a casos de crimes inafiançáveis listados na Constituição, como racismo e crimes hediondos. A expectativa é que ela seja pautada na próxima semana.
- Que medidas judiciais contra parlamentares só possam ser cumpridas dentro do Congresso com o aval do legislativo.
- Mudança no foro privilegiado, para que processos que hoje são de competência do STF passem a ser de competência de instâncias inferiores da Justiça.
A anistia aos envolvidos no 8 de janeiro, segundo relatos colhidos, não seria pautada agora, mas a pressão vai continuar.
‘Café de Motta é frio e o de Lira sempre foi quente’, diz bolsonarista
Um líder bolsonarista disse que o grupo decidiu recorrer ao ex-presidente da Câmara para costurar o acordo que encerrou a ocupação porque o “café de Motta é frio e o de Lira sempre foi quente”.
Resta saber agora se Motta, avalia, vai cumprir o que foi acertado.