Os desembargadores que compõem o Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizaram a votação para vaga de membro titular Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), na classe de advogados, para o biênio 2023-2025. A lista tríplice ficou formada pelos advogados Fabrício Frota Marques (17 votos), Márcio Rys Meirelles de Miranda (14 votos) e Filipe de Freitas Nascimento (dez votos).
Esta vaga decorre do término do primeiro biênio de Fabrício Frota Marques, com encerramento no dia 9 de setembro deste ano. Com a definição dos nomes na última terça-feira (29), a lista será encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo TRE, junto com a documentação necessária. Aprovado o encaminhamento da lista, a Presidência do TSE expedirá ofício ao Poder Executivo para definição sobre o escolhido para o biênio.
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MÁRCIO
Natural de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), Márcio Meirelles é advogado desde 2003, com especializações em Direito Penal, Processo Penal e Direito Processual Civil. Foi condecorado com o “Certificado de Honra ao Mérito – Jubileu de Ouro”, dos 50 Anos da criação do Conselho Regional de Administração do Amazonas; com a “Medalha do Mérito Previdenciário”, pelo Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas (Amazonprev); e com a “Medalha do Mérito Eleitoral do Amazonas – com Palma”, pelo próprio TRE-AM, dentre outras.
FABRÍCIO
Fabrício Frota Marques, por sua vez, foi nomeado por Jair Bolsonaro para compor o Pleno do TRE-AM, no cargo de Juiz Titular, na vaga decorrente do término do primeiro mandato do advogado José Fernandes Júnior. Recebeu também a Medalha Ruy Araújo, como desembargador eleitoral.
FILIPE
Já Filipe de Freitas Nascimento, tem carreira na advocacia há mais de 15 anos. Destacam-se as atuações nas esferas cível, ambiental e trabalhista-empresarial, além da docência superior e técnica, além de cursos jurídicos, como prática jurídica real, legislação geral e especial.
