O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou um ofício ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, nesta terça-feira (21), manifestando interesse em trocar de colegiado no tribunal.
Fux integra a Primeira Turma do STF com os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia. O colegiado julga as ações penais da trama golpista. Fux se firmou como contraponto nesses julgamentos.
O magistrado foi o único a votar para absolver o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) da acusação de envolvimento em uma tentativa de golpe no final de 2022.
Nesta terça, votou para absolver todos os réus do núcleo 4 da trama golpista.
O ministro afirmou a Fachin ter interesse em assumir uma vaga na Segunda Turma do tribunal. O colegiado é composto pelos ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, Dias Toffoli e André Mendonça.
A Segunda Turma do STF está desfalcada, contando com apenas quatro ministros, desde que Fachin deixou o colegiado para assumir a presidência do tribunal. Luís Roberto Barroso assumiria a vaga de Fachin, mas se aposentou antecipadamente do STF na última semana.
“Manifesto meu interesse em compor a 2ª Turma deste Supremo Tribunal Federal, considerando a vaga aberta pela aposentadoria do Ministro Luís Roberto Barroso”, afirmou Fux em ofício enviado a Fachin.
O regimento interno do STF prevê que o ministro de uma Turma tem o direito de transferir-se para outra onde haja vaga. Caso exista mais de um pedido, a preferência de transferência será do ministro mais antigo do colegiado.
Caberá agora a Fachin consultar Cármen Lúcia, a mais antiga na Primeira Turma, para saber se a ministra tem interesse em trocar de colegiado. Em caso de negativa, Fachin deve contemplar Fux e efetuar a transferência.
Confirmada a mudança de colegiado, Fux passará a participar das sessões ao lado de Gilmar Mendes. Os dois protagonizaram uma dura discussão na última semana. No embate, o decano sugeriu que o colega fizesse terapia e chamou Fux de “figura lamentável”.
Com Fux na Segunda Turma, a Primeira é que passaria a ficar desfalcada. O indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o tribunal – o favorito é o ministro Jorge Messias, da AGU – passaria a integrar o colegiado.
Uma vez indicado, aprovado pelo Senado e nomeado ministro por Lula, Messias passaria a compor a Primeira Turma ao lado de Zanin e Dino, ambos indicados pelo presidente em 2023, Cármen e Moraes.