BRASÍLIA – O presidente Lula (PT) admitiu que o governo vai reunir Ibama, o Ministério de Meio Ambiente (MMA) e a Petrobras para decidir sobre a licença negada pelo órgão ambiental para perfuração de poços de petróleo na Foz do Amazonas.
Foz e Lula
“É o seguinte: o Ibama tem uma posição, o governo pode ter outra posição. Em algum momento, eu vou chamar o Ibama, a Petrobras e o MMA na minha sala para tomar uma decisão. Nesse país tem governo e o governo reúne e decide”, afirmou à rádio CBN.
Reconheceu que há aspectos “técnicos” a serem discutidos. E voltou a falar nas “riquezas” com a produção de óleo, que o país não deve abrir mão.
Vai na contramão da área ambiental do governo, liderada por Marina Silva (Rede). Desde a negativa da licença, há um ano, o Ibama e a ministra têm se defendido das pressões políticas a favor do projeto da Petrobras afirmando que a decisão cabe exclusivamente ao órgão ambiental.
Pressão que está no Congresso. A atividade exploratória na região é tema de reiteradas cobranças de representantes da região Norte do país, de estados a parlamentares. Mesmo que o óleo eventualmente descoberto – e o potencial é da ordem de bilhões – venha na próxima década, a perfuração dos primeiros poços a partir deste ano movimentaria a economia local.
A Petrobras tem um ponto. A decisão sobre o licenciamento no Ibama não é, via de regra, de ordem climática. A companhia entende que cumpriu todas as exigências legais para dar continuidade ao projeto no FZA-M-59.
– A decisão de contratar os blocos, há uma década, passou pelos ritos necessários, inclusive ambientais. Mas o mundo mudou e a crise climática está aí.
– Recentemente, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), verbalizou as críticas, afirmando que o Ibama promove uma “verdadeira chicana processual”. O capítulo mais recente foi a devolução do caso para uma consulta à Funai, que propõe rediscutir o termo de referência – que é a primeira, não a última etapa de um licenciamento.
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