MANAUS – Lula surpreendeu a todos e escolheu o ex-deputado federal Marcelo Ramos para ser o candidato do PT a prefeito de Manaus. O ex-vice-presidente da Câmara Federal vai se filiar ao partido e confirma o convite oficial feito pelo presidente, na semana em que as filiações partidárias se encerram. A notícia cai como uma bomba nesta quarta-feira (3).
Ramos afirma que vai conversar com os membros do partido no Amazonas, e ainda buscar entendimento com a federação partidária composta por PT, PCdoB e PV para a Prefeitura de Manaus. Antes de Lula colocar a colher no caldeirão petista, Zé Ricardo, Sinésio Campos e Anne Moura eram os nomes mais cotados para serem candidatos do partido.
“Só após construir com todos eles teremos uma posição definitiva sobre candidatura”, assegurou Marcelo Ramos.
Pela Federação, Eron Bezerra também lançou seu nome como opção, e disse que não vai retirar. O líder sindical Valdemir Santana, e até o vereador Sassá da Construção Civil, também surgiram como opções, num partido que tem como primeiro desafio buscar a união.
O ex-deputado federal Marcelo Ramos confirmou que irá se filiar ao Partido dos Trabalhadores, após convite para ser pré-candidato à prefeitura de Manaus feito pelo próprio presidente Lula e pela presidente do diretório nacional da legenda Gleise Hoffman.
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O ex-vice-presidente da Câmara dos Deputados confirmou a nova legenda no mesmo dia em que participou da filiação da Ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, ao PT, no Rio de Janeiro. O evento contou com a presença do presidente Lula e da deputada federal Gleisi Hoffman, que preside o PT.
Candidato Ramos x adversários
Além de Marcelo Ramos, Manaus já conta com David Almeida, Roberto Cidade, Wilker Barreto, Amom Mandel e Maria do Carmo Seffair como pré-candidatos nas ruas.
Janelas de partidárias
- Afinal, o que é janela partidária?
É o intervalo de 30 dias, aberto somente em anos eleitorais, em que as pessoas que detêm mandatos eletivos obtidos em eleições proporcionais – como vereadores, por exemplo – podem mudar de legenda sem perder o cargo atual.
- E quem se beneficia dela em 2024?
Considerada uma justa causa para a desfiliação partidária, a possibilidade é válida para aqueles que estão no final do mandato e se for realizada no prazo permitido. A regra também se aplica para deputadas ou deputados (distritais, estaduais ou federais), mas, especificamente em 2024, somente vereadoras e vereadores serão beneficiados.
Isso quer dizer que deputadas ou deputados eleitos em 2022 só terão a possibilidade de usufruir da janela partidária em 2026, ano da próxima eleição geral.
- Por que existe um intervalo para a mudança de partido?
A medida se consolidou como saída para a troca de legenda após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), posteriormente confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que estabeleceu a fidelidade partidária para os cargos obtidos em eleições proporcionais. A determinação, regulamentada pela Resolução TSE nº 22.610/2007, estabelece que, nesses pleitos, o mandato pertence ao partido, e não à candidatura eleita.
Em 2018, o TSE decidiu que só pode usufruir da janela partidária a pessoa eleita que esteja no término do mandato vigente. Vereadores, portanto, só podem migrar de partido na janela destinada às eleições municipais, enquanto deputados federais e estaduais apenas na janela que ocorre antes das eleições gerais.
Além da janela partidária, existem duas situações que permitem a mudança de legenda com base em justa causa. São elas: desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal. Portanto, mudanças de partido que não se enquadrem nesses motivos podem levar à perda do mandato.
