O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fará uma ofensiva para aprovar no primeiro semestre a PEC dos Militares, que obriga integrantes das Forças Armadas a passarem para reserva caso queiram ser candidatos a cargos eletivos.
A iniciativa foi enviada ao Senado no ano passado, mas está parada por falta de apoio entre senadores de centro. O objetivo da proposta é tentar despolitizar as Forças Armadas.
A ideia é de que ministros façam uma nova rodada de conversas com parlamentares de centro e de direita a partir de março. Para ter validade em 2026, ela precisa ser promulgada no primeiro semestre.
“Tem que ser [votada] neste primeiro semestre”, disse à CNN o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, um dos entusiastas da proposta.
O governo petista quer aproveitar a boa vontade do Senado com um novo código eleitoral para incluir a proposição.
O novo presidente da Casa Legislativa, Davi Alcolumbre (União–AP), demonstra ser favorável, nos bastidores, pro exemplo, ao fim da reeleição para o Poder Executivo, elevando o mandato de quatro para cinco anos.
Além disso, o provável novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA), também é simpático a mudanças eleitorais.
Como, por exemplo, a coincidência das eleições gerais e municipais. Em vez de pleitos eleitorais a cada dois anos, a ideia seria promovê-los juntos a cada quatro anos.
A aprovação de um novo código eleitoral é uma das prioridades do Congresso Nacional neste ano, além da reforma tributária sobre a renda.