BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou duas leis que agradam ao público evangélico do país. A primeira delas, Lei nº 14.969, reconhece as expressões artísticas cristãs e os reflexos e as influências do cristianismo, além de seus aspectos religiosos, como manifestação cultural nacional. A outra institui o Dia Nacional da Pastora e do Pastor Evangélico, a ser celebrado todos os anos no segundo domingo do mês de junho – mas sem ser feriado nacional.
Ambas as leis foram aprovadas pelo Congresso Nacional e publicadas no Diário Oficial da União nesta nesta segunda-feira (16/9).
De cunho simbólico, as leis reconhecem eventos e datas cristãs como patrimônios nacionais. Os projetos foram sancionados na última sexta (13) e publicados no DOU (Diário Oficial da União) nesta segunda (16).
Lei nº 14.969: Reconhece as expressões artísticas cristãs e os reflexos e as influências do cristianismo, além de seus aspectos religiosos, como manifestação cultural nacional.
Lei nº 14.970: Institui o Dia Nacional da Pastora Evangélica e do Pastor Evangélico.
Lei nº 14.972: Reconhece como manifestação da cultura nacional o Círio de Nazaré, realizado na cidade de São Luís, no estado do Maranhão.
Os projetos são de autoria do Legislativo. O Dia do Pastor Evangélico é de autoria do deputado federal João Campos (Republicanos-GO), da bancada evangélica, de 2021.
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Lula tem tentado se aproximar dos evangélicos desde a campanha.
O governo de Lula executa um plano de aproximação de evangélicos, grupo com alto índice de desaprovação à gestão petista. Neste ano, o Partido dos Trabalhadores criou até uma cartilha com recomendações para lidar com os cristãos.
O manual foi assinado pela Fundação Perseu Abramo, do PT. Entre as orientações, consta a indicação para não tratar evangélicos como fundamentalistas. “Ainda que haja vários evangélicos conservadores ou moralistas, não convém unificá-los sobre esse tipo de classificação, muito menos de fundamentalistas, pois, como já dizia o pastor Harry Emerson Fosdick, ‘todo fundamentalista é conservador, mas nem todo conservador é fundamentalista’”, diz texto da cartilha.