BRASÍLIA – A Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024, sancionada na última segunda-feira (22), prevê orçamento recorde de R$ 27.223.794 para a pauta LGBTQIA+. A verba será administrada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
De acordo com o levantamento feito pelo site Carta Capital, o valor é o maior em dez anos.
- 2015 – R$ 1.850,000 – Promoção e Defesa dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (Governo Dilma);
- 2017 – R$ 150.000 -Promoção dos Direitos Humanos, Promoção dos Direitos LGBT (governo Temer);
- 2019 – R$ 2.330,387 – Promoção e Defesa dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais;
- 2021 – R$ 700.000 – Funcionamento de instituições federais de ensino superior (NUPSEX), Criação e Custeio do Centro de Referência em Direitos Humanos da População LGBT+ e Vivendo com HIV/Aids de Porto Alegre (RS);
- 2023 – R$ 345.841 – Promoção e Defesa de Direitos Humanos para Todos, Apoiar as ações que envolvam a prevenção e o enfrentamento à violência LGBTfóbica (DF) – (Governo Bolsonaro);
- 2024 – Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ (Governo Lula).
De acordo com o site, os valores de 2004 destinados à causa por Lula superam os outros governos, mesmo somados todos os valores em 2015, no governo de Dilma Rousseff (PT), 2017, quando o então presidente era Michel Temer (MDB) e os anos de 2021 e 2023, quando a presidência era comandada por Jair Bolsonaro (PL).
A professora de gestão e políticas públicas do Insper Marianna Sampaio defende a importância de haver uma previsão orçamentária específica para a população LGBTQIA+ na LOA para “dar transparência aos gastos que são feitos para atingir essa população”, pois assim fica mais fácil acompanhar o orçamento executado.
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No Amazonas, 2,3% dos adultos se declararam homossexuais ou bissexuais, segundo o IBGE, mas o Estado está em 22º em planos e projetos voltados para a promoção e defesa dos direitos da população LGBTI+.
