VENEZUELA – O Conselho Eleitoral Nacional da Venezuela, sob o controle da ditadura de Nicolás Maduro, fixou para 28 de julho as eleições presidenciais no país. A data foi anunciada na terça-feira 5 pelo presidente do conselho, Elvis Amoroso.
No posto desde 2013, o líder Nicolás Maduro irá se candidatar à “reeleição”. Não se tem conhecimento sobre o possível candidato de oposição, nem se haverá um. Os principais líderes opositores foram proibidos de participar.
María Corina Machado, vitoriosa por grande maioria nas primárias da oposição em outubro, está inelegível. O Supremo Tribunal da Venezuela, alinhado com o regime, manteve uma decisão da Justiça Eleitoral que a impede de concorrer a cargos públicos por 15 anos.
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Outros opositores, como Henrique Capriles e Juan Guaidó, também estão impedidos de se candidatar, por decisão tomada em junho de 2023 pela Controladoria-Geral do país, também aliada de Maduro.
Inicialmente, governo e oposição tinham um pacto para realizar as eleições no segundo semestre de 2024, com observadores internacionais, incluindo da União Europeia e da Organização das Nações Unidas. Contudo, a ditadura antecipou o pleito para 28 de julho, coincidindo com o aniversário do ditador Hugo Chávez, falecido em 2013.
O cenário eleitoral volátil na Venezuela acontece após a ditadura de Maduro ter se comprometido a realizar eleições transparentes no país, condição para os Estados Unidos levantarem as sanções ao setor petrolífero.
Lula e Maduro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se nesta sexta-feira (1º) com o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. O encontro ocorreu à margem da 8ª Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC), em Kingstown, capital de São Vicente e Granadinas.
De acordo com nota divulgada pelo Palácio do Planalto, Lula e Maduro trataram de temas que envolvem os dois países.
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O presidente venezuelano garantiu que eleições presidenciais serão realizadas em seu país no segundo semestre deste ano. Maduro disse a Lula que articulou um acordo com partidos da oposição e que observadores internacionais irão acompanhar e auditar a realização do pleito, conforme a nota.
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Outro tema da conversa foi a atuação para o combate ao garimpo ilegal nas terras do povo yanomami, que abrangem os territórios brasileiro e venezuelano.
Lula, Maduro e Essequibo
A Presidência da República informou que Lula e Maduro não trataram da disputa territorial de Essequibo. Assim, como o tema não foi abordado em encontro bilateral de Lula com Irfaan Ali, presidente da Guiana, na quinta-feira (29).
Em dezembro de 2023, os presidentes Nicolás Maduro e Irfaan Ali assinaram declaração conjunta em que os dois países se comprometem a não usar a força um contra o outro na disputa pelo território.
A medida foi adotada após a Venezuela realizar consulta popular que aprovou a incorporação de Essequibo, região disputada pelos dois países há mais de um século, que perfaz quase 75% do território da Guiana. O governo venezuelano também autorizou a exploração de recursos naturais na região e nomeou um governador militar para área. Foi o estopim para que as tensões entre os dois países aumentassem desde então.
O governo brasileiro chegou a reforçar a presença de tropas militares em Roraima, que faz fronteira com os dois países, e defendeu a resolução da controvérsia entre as duas nações por meio de um diálogo mediado. O Brasil é o único país que faz fronteira simultânea com Guiana e Venezuela, e um eventual conflito militar poderia ameaçar parte do território brasileiro em Roraima.