Nesta segunda-feira, 7 de abril, é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola. O objetivo da data é promover a conscientização sobre a importância de combater práticas nocivas e garantir um ambiente escolar mais seguro e acolhedor. Isso porque dados revelam que a violência escolar aumentou na última década. No Amazonas, a data foi incluída no calendário oficial por meio da Lei nº 110/2011, que teve origem no Projeto de Lei (PL) nº 152/2011, do deputado Abdala Fraxe (Avante).
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) tem se mobilizado para enfrentar o problema, analisando PLs e aprovando Leis que atuem na construção de uma cultura de paz e respeito no ambiente escolar. Segundo a Pesquisa Nacional de Saúde Escolar (PeNSE), elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2019 mais de 40% dos estudantes adolescentes foram vítimas de bullying no país.
Dez anos antes, em 2009, esse percentual era de 30,9%. De acordo com o IBGE, entre 2009 e 2019, a parcela dos alunos de escolas públicas que admitiu ter sofrido com a prática subiu de 28,9% para 39,9%. Já rede privada de ensino cresceu de 35,5% para 41,5%. Além disso, em 2019, o número de estudantes do ensino fundamental que deixaram de ir à escola em razão da sensação de insegurança foi de 11,4%, bem mais que os 5,4% registrados em 2009.
No Amazonas, a situação também preocupa, e nos últimos anos foram registrados casos de agressões à alunos e professores nas escolas, afetando o desempenho acadêmico e o bem-estar emocional de crianças e adolescentes.
Entre as legislações aprovadas, destaca-se a Lei nº 7.377/2025, originada do PL nº 396/2024, de autoria da deputada Débora Menezes (PL), que instituiu a notificação compulsória de casos de bullying e cyberbullying em instituições de ensino no estado.
“Estudos mostram que o bullying pode ter sérias consequências psicológicas, emocionais e até físicas para as vítimas; além de que o trauma se estende à vida adulta, gerando experiências negativas desde o período escolar, podendo levar até o suicídio e homicídio”, aponta Menezes.
Outra iniciativa relevante é a Lei nº 6.663/2023, que criou a Semana Estadual de Prevenção Contra a Violência e Promoção de Segurança nas Escolas, com ações educativas e de apoio às vítimas. A lei teve origem no PL nº 340/2023, de autoria do deputado Rozenha (PMB).
“Em abril de 2023, em uma escola privada da capital amazonense um aluno feriu uma professora e três colegas de classe com uma faca, e isto é apenas um exemplo da escalada da violência nas escolas”, disse Rozenha, explicando que a lei aprovada pela Casa Legislativa prevê a realização de atividades sociais, reuniões, palestras, seminários e congressos e demais meios de conscientização da população amazonense, principalmente às que estão na rede de ensino, promovendo a discussão e acesso à informação sobre violência nas escolas, apresentando, também, outras providências preventivas à esse tipo de caso.
Projetos de Lei
Além disso, matérias em tramitação na Casa Legislativa reforçam o compromisso com a causa. O PL nº 794/2024, da deputada Joana Darc (UB), propõe a criação do Serviço Disque Denúncia de Combate ao Bullying, denominado Disque Bullying, a ser implantado em todo o território amazonense, com o objetivo de facilitar e incentivar a denúncia de violência física ou psicológica contra pessoas no ambiente escolar
O serviço funcionará no sistema de ligação gratuita, todos os dias do ano, durante 24 horas. “A criação de um instrumento de denúncia apresenta-se como uma forma bastante eficaz e preventiva de redução dos índices de violência e até de morte”, acredita a deputada Joana Darc; que também é autora do PL nº 734/2024.
O projeto busca institui diretrizes para a formação continuada de gestores escolares para a mediação de conflitos e combate ao bullying. Para Darc o cenário atual das escolas demonstra uma crescente demanda por estratégias eficazes de enfrentamento e prevenção de conflitos, além de ações que incentivem uma cultura de paz e respeito nas interações entre alunos, professores e toda a comunidade escolar.
“Adotar um comportamento proativo contra o bullying é a melhor forma de banir esse mal da nossa sociedade”, afirma Darc.
