A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu, nesta sexta-feira (8), dar encaminhamento a todas as denúncias contra deputados por envolvimento na ocupação do plenário da Casa.
Os fatos serão encaminhados à Corregedoria Parlamentar para a devida análise. Cabe ao corregedor, Diego Coronel (PSD-BA), indicar as punições cabíveis. Depois, os casos devem ser enviados para análise do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Representações encaminhadas pelo presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) à Corregedoria citam nominalmente deputados do PL (Partido Liberal), PP (Partido Progressitas) e Novo. Há possíbilidade de que o número aumente, já que uma das petições pede apuração a todos os envolvidos.
Veja quem são os 14 deputados citados nos encaminhamentos feiros por Motta:
- Allan Garcês (PP-MA)
- Bia Kicis (PL-DF)
- Carlos Jordy (PL-RJ)
- Carol de Toni (PL-SC)
- Domingos Sávio (PL-MG)
- Julia Zanatta (PL-SC)
- Marcel Van Hattem (Novo-RS)
- Marco Feliciano (PL-SP)
- Marcos Polon (PL-MS)
- Nikolas Ferreira (PL-MG)
- Paulo Bilynskyj (PL-SP)
- Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
- Zucco (PL-RS)
- Zé Trovão (PL-SC)
A oposição ocupou o plenário da Casa por mais de 24 horas nesta semana. O movimento começou na terça-feira (5) em protesto à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Após uma série de conversas, os trabalhos foram retomados na noite de terça-feira (6) em uma sessão tumultuada e sem votações.
À imprensa, o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que defenderia a punição de parlamentares que obstruíram os trabalhos.
Ele adiantou que defenderia uma punição “pedagógica”, para que esse tipo de manifestação não volte a acontecer.
Camila Jara
Pouco após o fim da reunião de Hugo Motta com a Mesa Diretora para discutir as punições, o líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), foi às redes sociais criticar um suposto encaminhamento de representação contra a deputada Camila Jara (PT-MS) à Corregedoria da Casa.
O líder classificou a situação como um “absurdo” e afirmou que “punir Camila Jara é punir quem resistiu ao golpismo e defendeu o direito da Câmara funcionar”. O nome da deputada, contudo, não entrou na lista de encaminhamentos feitos por Motta e que constam no Diário Oficial.
A oposição apresentou uma ação, assinada pelo PL e pelo Novo, contra Camila Jara por supostamente agredir Nikolas Ferreira (PL-MG). “Imunidade parlamentar não é salvo-conduto pra agressão. Estamos vigilantes. E vamos até o fim”, afirmou o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), no X.
Lindbergh e a líder do PSOL, Taliria Petrone (RJ), por sua vez, assinaram ações contra Marcel van Hattem (Novo-RS), Paulo Bilynskyj (PL-SP), Julia Zanatta (PL-SC), Zé Trovão (PL-SC) e Marcos Pollon (PL-RS).
Nesta sexta-feira, o deputado Rogério Correia (PT-MG) apresentou uma representação contra Nikolas Ferreira (PL-MG) também por quebra de decoro parlamentar.