Em representação enviada ao Superior Tribunal Militar (STM) na terça-feira (3), o Ministério Público Militar (MPM) afirmou que o general Walter Braga Netto atacou generais e foi uma figura de “gigantesca relevância” na tentativa de golpe de Estado. Para o órgão, suas ações violam uma série de princípios éticos das Forças Armadas.
No documento ao qual a imprensa teve acesso, o MPM cita relatos de pressão a comandantes que não apoiavam o golpe e supostos ataques a colegas de farda, com uso de linguagem considerada incompatível com o decoro militar em mensagens privadas.
Para o MPM, as condutas vão contra a prática da “camaradagem” e do “espírito de cooperação” previsto no Estatuto dos Militares.
“[Braga Netto] se ocupou diretamente também de promover ataques a ‘militares que não endossavam o movimento golpista’, com o ‘objetivo de associá-los à figura de traidores da pátria, suscetibilizando-os até a ações violentas dos apoiadores do golpe”, diz.
A representação também menciona falta de discrição e violação a normas de boa educação por parte do general, citando um episódio em que Braga Netto se referiu ao então Comandante do Exército Marco Antônio Freire Gomes como “cagão”.
Para o Ministério Público Militar, as ações de Braga Netto violaram deveres como o compromisso com a verdade, a probidade administrativa, o respeito à Constituição e a submissão das Forças Armadas ao poder civil.
O documento descreve ainda o general como um operador “nos bastidores” da trama golpista, responsável por reforçar a presença política dos militares no governo e por transmitir um clima de pressão sobre instituições civis e agentes políticos.
O órgão afirma que a atuação de Braga Netto não teria se limitado ao plano político ou estratégico. Segundo a representação, o general teria atuado como articulador político e militar de iniciativas contra o sistema eleitoral e o Poder Judiciário.
A representação relembra reuniões de teor golpistas realizadas na casa do general; provas de que Braga Netto teria contribuído para viabilizar recursos financeiros para a trama e o contato com lideranças de acampamentos em frente a quartéis, incluindo apoio logístico e material a grupos que contestavam o resultado das eleições.
O órgão pediu, portanto, a abertura do processo para avaliar a perda do posto e da patente, sanção que implica a exclusão definitiva das Forças Armadas.
O STM ainda vai analisar se admite a representação e se abre o processo específico para julgar a eventual perda de patente. Até decisão final, o militar permanece na reserva com suas prerrogativas.