O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão do ex-deputado Daniel Silveira, após audiência de custódia realizada neste sábado (24).
Silveira foi condenado em 2022 pelo crime de ameaça ao Estado Democrático de Direito. Na semana passada, ele conseguiu liberdade condicional, mas a decisão foi revogada após o ex-deputado descumprir medidas cautelares impostas pela Justiça.
Na decisão desta terça-feira, após a audiência de custódia, Moraes afirmou que Silveira descumpriu a condição judicial de não se ausentar de sua casa aos sábados, domingos e feriados e omitiu informações sobre o deslocamento.
Ida a condomínio
A defesa alegou que Silveira estava em um hospital entre 22h59 de sábado (21) e 0h34 de domingo. No entanto, segundo relatório da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) do Rio de Janeiro, antes de ir ao hospital, o ex-deputado dirigiu-se a um condomínio.
“Conforme relatório juntado aos autos, Daniel Lúcio da Silveira deixou sua residência às 20h52min do dia 21/12/24 e se dirigiu ao endereço localizado no Condomínio Granja Santa Lúcia, onde permaneceu até as 21h30min. Só então dirigiu-se ao Hospital Santa Tereza, tendo permanecido nas dependências do hospital durante o período das 22h16min do dia 21/12/24 até as 00h44min do dia 22/12/24”, consta na decisão.Play Video
Além disso, de acordo com o relatório da Seap, Silveira retornou novamente ao condomínio após sair do hospital, e só retornou à própria residência às 2h16 do dia 22 de dezembro.
“Versão mentirosa”
Segundo Moraes, durante a audiência de custódia, na presença de seu advogado e de sua esposa, Silveira teve a oportunidade de esclarecer o descumprimento das medidas. No entanto, o ministro afirma que o ex-deputado omitiu seu real deslocamento e a ida ao condomínio, “de maneira que preferiu manter a versão mentirosa em desrespeito à Justiça”.
“Dessa maneira, fica patente que o sentenciado tão somente utilizou sua ida ao hospital como verdadeiro álibi para o flagrante desrespeito às condições judiciais obrigatórias para manutenção de seu livramento condicional”, declarou Moraes.
Defesa
Antes da decisão de Moraes, a defesa de Silveira chegou a peticionar um pedido de reconsideração da prisão. No documento, os advogados afirmam que o ex-deputado foi ao hospital para um atendimento de urgência, após fortes dores lombares.
Além disso, a defesa justifica que Silveira foi até o condomínio para encontrar a esposa, que estava no local e gostaria de acompanhá-lo até o hospital. “Após o atendimento médico, deixou-a no local e retornou, medicado, para a sua residência”, alegou a defesa.
Condenado
Silveira foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão por ameaças ao Estado democrático de direito e incitação à violência contra ministros do STF. Ele estava preso desde fevereiro de 2023 e cumpria pena em regime semiaberto no Rio de Janeiro até a determinação de Moraes.
O ex-deputado ainda tem 5 anos e 9 meses para cumprir. Na época, também foi aplicada uma multa, que em valores atualizados podem valer mais de R$ 247,1 mil.
A condenação de Silveira refere-se a um vídeo publicado pelo então deputado em fevereiro de 2021 nas redes sociais com xingamentos, ameaças e acusações contra ministros do Supremo.
