BRASIL – Elon Musk, dono do X, antigo Twitter, sugeriu na noite de domingo (7) em um post na plataforma que os usuários usem um recurso chamado de VPN (rede privada virtual, em português) para ter acesso à plataforma caso ela seja derrubada por determinações judiciais.
Neste domingo (7), Musk afirmou ainda que a empresa publicará, em breve, tudo que é exigido pelo ministro e provar como os pedidos desrespeitam a legislação do Brasil.
Musk acusa
“Este juiz traiu descaradamente e repetidamente a constituição e o povo do Brasil. Ele deveria renunciar ou sofrer impeachment”, escreveu.
As falas de Musk acontecem na esteira do chamado “Twitter Files Brazil”, uma referencia à divulgação de supostos documentos internos do Twitter que mostravam que os conteúdos impulsionados pela rede tinham parcialidade.
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O primeiro conjunto de relatórios foi divulgado no final de 2022 pelo jornalista Matt Taibbi. Ele compartilhou e-mails internos da empresa sobre a decisão da companhia de suprimir temporariamente uma história do New York Post de 2020. As alegações nunca foram comprovadas.
Na última quarta-feira (3), o assunto voltou à tona quando o jornalista norte-americano Michael Shellenberger postou críticas a Moraes no que está sendo chamado de “Twitter Files Brazil”, composto por prints de e-mails que seriam de um ex-executivo do Twitter, em que ele teria criticado pedidos de acesso a dados de usuários da plataforma pelo Judiciário brasileiro, contrariando a política da própria rede.
O jornalista acusa o ministro de exigir que o Twitter revelasse detalhes pessoais sobre usuários que subiram hashtags que ele “não gostou”; censurar, unilateralmente, postagens de parlamentares brasileiros; e tentar transformar as políticas de moderação de conteúdo da rede social em uma arma contra apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Esses pedidos não são inéditos e envolvem investigações de ataques a ministros do STF, além de solicitações para conter a propagação de notícias falsas.
A plataforma estuda três alternativas:
- Quebrar o sigilo das medidas;
- Descumprir as decisões;
- Entrar na Justiça.
Segundo fontes que acompanham o assunto de perto, a plataforma X está muito incomodada com a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que co-responsabilizou as plataformas por publicações feitas por terceiros nas eleições municipais, inclusive com multas.
Em decisão divulgada na noite de domingo (7), o ministro Alexandre de Moraes determinou a abertura de um inquérito contra Elon Musk. O magistrado acrescenta que, se a plataforma não respeitar as medidas judiciais, uma multa diária de R$ 100 mil será aplicada por perfil desbloqueado.
O mecanismo da VPN permite que um usuário navegue em páginas da internet sem que o provedor de acesso consiga rastrear de qual país a conexão está sendo feita.
Portanto, se o antigo Twitter for bloqueado no Brasil e, consequentemente, ter o acesso barrado por operadoras brasileiras, as pessoas conseguiriam entrar no X pela VPN.
Nos últimos dois dias, o bilionário fez uma série de postagens contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cujas medidas podem ter como desfecho a proibição do X no Brasil.
O empresário pede a renúncia ou impeachment do magistrado sob alegação que as exigências de Moraes para a plataforma “violam a legislação brasileira”.
