BRASÍLIA – Bolsonaro quer adiar seu depoimento na PF. Porém, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes negou pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, no caso que apura uma suposta organização criminosa para elaborar um golpe de Estado.
Segundo Moraes, o investigado na PF não tem razão ao afirmar que não lhe foi garantido o acesso integral a todas as diligências e provas juntadas aos autos, “bem como, não lhe compete escolher a data e horário de seu interrogatório”.
Bolsonaro foi intimado a comparecer à PF na próxima quinta-feira (22) para prestar esclarecimentos sobre a suposta trama golpista. Mais cedo, os advogados do ex-presidente pediram o adiamento do depoimento, afirmando que ele “opta, por enquanto, pelo uso do silêncio”. Segundo a defesa, o ex-presidente somente deverá prestar depoimento quando tiver acesso integral às provas no processo.
Em sua decisão, Moraes diz que não há qualquer impedimento para a manutenção da data agendada para o interrogatório, uma vez que os advogados do investigado tiveram integral acesso aos autos.
O ministro também afirma que, embora a Constituição Federal consagra o direito ao silêncio e o privilégio contra a autoincriminação, não é permitido ao investigado ou réu se recusar a participar de atos procedimentais ou processuais futuros, que poderão ser estabelecidos legalmente dentro do devido processo legal.
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“Dessa maneira, será o investigado quem escolherá o ‘direito de falar no momento adequado’ ou o ‘direito ao silêncio parcial ou total; mas não é o investigado que decidirá prévia e genericamente pela possibilidade ou não da realização de atos procedimentais ou processuais, durante a investigação criminal ou a instrução processual penal”, aponta Moraes.
Bolsonaro é um dos alvos na Operação Tempus Veritatis, deflagrada há quase duas semanas pela PF. Ele teve o passaporte apreendido e foi proibido de se comunicar com os demais investigados.
Segundo a PF, o grupo investigado é suspeito de tentar “viabilizar e legitimar uma intervenção militar” no Brasil.
Apoiadores
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) espera ter a presença de ao menos três governadores e quase 90 deputados no ato marcado após ser alvo de uma operação da Polícia Federal que investiga uma tentativa de golpe.
Entre os governadores, segundo interlocutores, Bolsonaro já tem a garantia da presença de Tarcísio de Freitas (Republicanos), de São Paulo, e Ronaldo Caiado (União Brasil), de Goiás.
Jorginho Mello (PL), governador de Santa Catarina, está em viagem a Dubai, mas teria prometido ao ex-presidente tentar antecipar o retorno ao Brasil para a manifestação.
Internamente, o PL, partido de Bolsonaro, faz as contas de quantos dos 513 deputados federais devem aderir ao ato de apoio ao ex-presidente. Uma lista com 88 parlamentares que teriam confirmado presença circula nos grupos de WhatsApp dos políticos da legenda. Entre eles, Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
Aparecem na lista também aliados que foram alvo de operações da PF recentemente, como Alexandre Ramagem (PL-RJ) e Carlos Jordy (PL-RJ).
Outros políticos ligados ao ex-presidente ainda não disseram se vão ou não na manifestação. É o caso do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL).