BRASÍLIA – O ministro Alexandre de Moraes (STF), vota nesta sexta-feira (16) para condenar mais 15 réus acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília, quando invadiram as sedes dos Três Poderes.
Os julgamentos do 8 de janeiro são no plenário virtual. Os ministros depositam os votos por via eletrônica. .O prazo para os demais ministros votarem vai até 23 de fevereiro.
As penas propostas por Moraes aos 15 réus em julgamento pelo 8 de janeiro variam de 12 a 17 anos de prisão.
Balanço
O Supremo, contudo, já condenou 71 pessoas pelos atos antidemocráticos do 8 de janeiro, com penas que variam de três a 17 anos de prisão. Todos são condenados a pagar de modo solidário uma multa de R$ 30 milhões.
Todos os condenados, porém, são do grupo de pessoas que participaram diretamente dos atos violentos.
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Os julgamentos de mais de mil pessoas presas em frente ao Quartel-General do Exército em Brasília, acusadas de incitar os crimes, estão suspensos, até Procuradoria-Geral da República (PGR) negociar acordos.
Nesta semana, contudo, o Supremo alcançou maioria de votos para tornar réus sete integrantes da antiga cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal.
AFASTAMENTO
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seja afastado da relatoria das investigações que apuram a existência de uma organização criminosa que teria atuado numa tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito.
Em petição protocolada nesta quarta-feira (14), a defesa argumentou que Moraes não pode ser interessado e ao mesmo tempo juiz do caso. Isso porque, o ministro aparece nas investigações como alvo dos supostos golpistas.