MANAUS – A chegada do Carnaval traz a promessa da alegria da maior festa popular brasileira, mas também levanta questões que são recorrentes a cada ano, como o assédio contra as mulheres. Por esse motivo, a Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realiza a campanha “Não é não!”.
O presidente do Poder Legislativo, deputado Roberto Cidade (UB) enfatiza a importância da realização da campanha. “É importante usar das leis e fortaleçamos as campanhas já existentes”, disse.
Contudo, a deputada Alessandra Campêlo (Podemos), presidente da Procuradoria da Mulher, afirma que a vigilância é constante. “Infelizmente, a violência contra a mulher, os crimes de importunação sexual e também o assédio ainda são uma realidade da mulher brasileira”.
Beijos roubados, toques sem permissão, insistência exagerada e atos libidinosos são os crimes mais comuns neste período. Uma lei criminaliza como importunação sexual, por meio da Lei 13.718/2018. A lei prevê que, ainda assim, o agressor seja condenado de um a cinco anos de prisão.
Dados de assédio no Brasil
Uma pesquisa realizada pelo Instituto Inteligência Ibope no Carnaval de 2020, último antes da pandemia da Covid-19, aponta que 48% das mulheres brasileiras afirmam sofrer assédio no Carnaval. Esse número salta pra 52% entre mulheres negras.
