O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) anunciou nesta quinta-feira (3) que solicitará o afastamento imediato do advogado Felipe Vono, assessor parlamentar da deputada estadual Ediane Maria (PSOL-SP), sob suspeita de desvio de função. Vono participou de uma manifestação realizada pela Frente Povo Sem Medo no saguão do edifício-sede do banco Itaú BBA, na avenida Faria Lima, em São Paulo.
Além do pedido de afastamento, Nikolas Ferreira informou que vai requerer a abertura de uma investigação no Ministério Público para apurar possível prática de improbidade administrativa. O protesto tinha como pauta a defesa da taxação de grandes fortunas, parte da campanha “Taxação BBB” (Bilionários, Bancos e Bets), impulsionada por movimentos de esquerda e pelo PT.
Em sua conta no X (antigo Twitter), o deputado declarou: “Pedirei o imediato afastamento do senhor Felipe Vono, agente público, lotado no gabinete de uma deputada da Assembleia Legislativa de São Paulo do PSOL, e solicitarei investigação junto ao Ministério Público para averiguar possível desvio de função ou improbidade”.
Felipe Vono, integrante do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto), atua como assessor da deputada Ediane Maria, ligada ao movimento. Segundo o portal da Assembleia Legislativa de São Paulo, ele recebe salário mensal de R$ 10.267,51 e estava em horário de expediente durante o ato.
O protesto reuniu dezenas de manifestantes que entraram no prédio com cartazes e entoando palavras de ordem. Alguns chegaram a subir em móveis do hall de entrada antes de deixarem o local com a chegada da Polícia Militar.
Implicações jurídicas
O episódio reacende o debate sobre os limites entre a atuação política e a função pública no serviço parlamentar. Embora assessores tenham certa autonomia para participar de atividades externas, o uso do horário de trabalho para protestos pode configurar violação de dever funcional, caso se comprove incompatibilidade com as atribuições do cargo.
O caso ocorre em meio à intensificação da mobilização da esquerda pela taxação de grandes fortunas e ao acirramento do embate político sobre a política fiscal, especialmente após a crise envolvendo o IOF.
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