MANAUS – O Ministério Público do Amazonas (MPAM) empossou, nesta terça-feira (23), o promotor Elvys de Paula Freitas como o novo procurador de Justiça do MPAM em uma sessão solene.
Nascido em Manaus, Elvys de Paula Freitas possui uma trajetória acadêmica e profissional notável. Graduou-se em estudos sociais pela Universidade Federal do Amazonas em 1984 e em direito pela mesma universidade em 1988.
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Além disso, possui pós-graduação em direito público e privado pelo ISAE-FGV, concluída em 1995. Com uma carreira diversificada, Elvys de Paula Freitas ingressou no Ministério Público do Estado do Amazonas em 1989, desempenhando funções tanto no interior do Estado, nas promotorias de Justiça das comarcas de Humaitá, Lábrea e Silves, quanto na capital, onde atuou nas promotorias de Justiça da área criminal e, a partir de 2011, junto à vara da Fazenda Pública.
A cerimônia de posse foi um marco importante para a instituição e para o novo procurador de Justiça, representando não apenas o início de uma nova etapa em sua carreira, mas também um momento de celebração e reconhecimento de sua trajetória profissional e acadêmica.
Projeto
De olho nos baixos índices de desenvolvimento humano registrados no Estado, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) lançou oficialmente, na manhã desta segunda-feira (22), o projeto IDH+, Cidadania e Justiça Social, para diagnosticar e reformular políticas públicas locais, no intuito de buscar melhorias nas condições de vida da população amazonense.
O lançamento aconteceu no auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas e contou com a presença de autoridades e parceiros do projeto, como os reitores da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e Universidade do Estado do Amazonas (UEA), além de representantes da Nova – Universidade de Lisboa e do Instituto Acariquara.
Ao falar aos presentes e à imprensa, o procurador-geral de Justiça, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, afirmou que a mudança de políticas públicas no interior do Amazonas e a consequente melhoria da qualidade de vida se dará a partir de um trabalho conjunto do MPAM com chefes dos executivos municipais, com apoio da comunidade acadêmica.
“O Ministério Público está preocupado com essas políticas públicas. O índice do desenvolvimento humano no nosso Estado nos preocupa. Em uma parceria com as prefeituras, com os quais vamos fazer um trabalho conjunto, poderemos mudar a realidade do interior. A realidade tem de ser mudada, principalmente, nas áreas de educação, saúde, conciliando o desenvolvimento econômico com o sustentável”, comentou o PGJ, ao revelar que o trabalho MPAM inicia pelo município de Coari, que é o 5º pior IDH do Amazonas.
Coari foi escolhida como cidade-piloto por ter no município unidades bem estruturadas da Ufam e da UEA, duas parceiras do projeto.
O coordenador do projeto, promotor de Justiça Lauro Tavares, informou que o IDH+ é fruto de um estudo detalhado sobre a situações dos municípios amazonenses. “Como uma instituição pública preocupada com essa realidade, o MPAM fez um estudo minucioso e chegamos a um ranking que será apresentado para a sociedade dos 62 municípios do Amazonas e como cada município está representado dentro dele. O intuito é irmos ao interior do Estado, conhecer a realidade local, ouvir as pessoas, por meio de uma escuta social, e ao mesmo tempo fornecer aos gestores desses municípios ferramentas, como indutores de políticas públicas”, explicou.
Os resultados dos diagnósticos nos municípios irão além da metodologia adotada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), como relatou o reitor da UEA, André Luiz Nunes Zogahib.
A metodologia do IBGE é a base, porque ela dá o direcionamento e a gente não pode destoar muito. Pelo contrário, a gente tem de convergir nas informações. O que nós vamos fazer agora é complementar essas informações, principalmente pela parte qualitativa, não só quantitativa. Nós vamos ampliar a análise quantitativa desse processo”, disse.
O reitor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Sylvio Puga, oficializou o apoio da instituição ao IDH+. “A universidade colocou a disposição do projeto, professores, pesquisadores, com alto gabarito, para que nós pudéssemos dar as melhores respostas a que a sociedade almeja em relação aos municípios do Amazonas”, avaliou.
Responsabilidade
Idealizador do projeto há 8 anos e presente na solenidade, o promotor de Justiça Roque Nunes Marques disse que o projeto depende de cada gestor. “IDH+ não é só uma questão de tentar cobrar, mas é de assumir responsabilidade. O projeto está dizendo nós temos uma responsabilidade importante e quero chamar a atenção de todos aqueles que também têm. Precisamos resolver, definitivamente, a situação das pessoas mais vulneráveis, das pessoas que estão precisando de saúde, escola, emprego. O Ministério Público é um ser um grande articulador dessa questão, mas todos são chamados a participar como protagonistas”, comentou.
A solenidade iniciou com as assinaturas simbólicas do Termo de Cooperação entre autoridades e parceiros presentes no lançamento. O termo tem a assinatura prévia do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania do Brasil, Sílvio Luiz de Almeida, que apoia a iniciativa do MPAM.
