O Supremo Tribunal Federal irá retornar na quinta-feira (17) o julgamento sobre a pauta da descriminalização das drogas. A sessão ocorrerá na sede do STF localizada em Brasília. Até o presente momento, está com 4 votos a 0 para que ocorra a liberação. Com base nisso o debate reacende. Nesse sentido a reportagem conversou com o cientista polítco Helso Ribeiro para trazer uma análise política e social sobre o tema.
O debate sobre o assunto iniciou desde 2015 e na última quinta-feira (3) , o ministro Alexandre de Moraes adiou a sessão novamente. Durante a última sessão que aconteceu em uma quinta-feira (3), Moraes votou a favor da descriminalização das drogas, sendo a quantidade permitida para cada usuário de 25 a 60 gramas de maconha. A temática ainda causa tensão entre os ministros
Sobre a quantidade citado por Moraes Helso Ribeiro destaca que esse percentual é o próximo ao de outros países onde também já foi discutido o porte de drogas.
“Eu diria que o Alexandre de Moraes, assim como os três outros votos que já tiveram, eles não estão inventando direito, os 20 países mais desenvolvidos do planeta é mais ou menos esse percentual de maconha por exemplo, por volta de 40 gramas, 50, 60, tem uns que são um pouco mais. Então os ministros apenas se adequam a uma realidade nossa. O Brasil por conta disso não se tornará um país maconheiro, isso se trata mais de um discurso falso moralista”.
afirma o cientista político
Até o presente momento quem já votou sobre o tema foi : Gilmar Mendes, Edson Fachin, Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Dentre eles, o Gilmar Mendes destacou que essa descriminalização precisa ser em todas as drogas.
Discussão segue desde 2015
A pauta sobre o assunto iniciou no mês de agosto de 2015, na qual o defensor público do estado de São Paulo, Rafael Muneratti iniciou a discussão sobre o assunto citando a canção chamada “Lucy in the sky with diamonds” da banda Beatles, conhecida até hoje.
Mediante a isso, os países da Venezuela, Colômbia, Argentina entre outros, manifestaram sobre o uso de drogas não ser considerado um crime. Além disso, na época iniciou as sessões de julgamento no Supremo com a finalidade de discutir sobre o tema.
Portanto, enquanto ocorria as sessões direcionadas a este assunto, é importante lembrar que em 2006, o presidente Lula sancionou a Lei das Drogas (11.343/2006). Esta lei estabelece normas para repressão e produção não autorizada como também define crimes e quais providências devem ser todas.
O debate sobre o assunto contou com médicos, juristas e vários representantes de organizações com o intuito de mostrar vários ângulos da questão. De acordo com o presidente da Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina, Ronaldo Laranjeira “O único grupo que vai aumentar o consumo serão o dos adolescentes, que estarão expostos a mais formas de drogas”.
Em 2017
Entre idas e vindas em sessões de Julgamento, o assunto iniciado em 2015, veio a tona novamente no ano de 2017. O ano ficou marcado pelo “Encontro Internacional das Descriminalização das Drogas”.
O evento ocorreu nos dias 16 e 17 novembro, no Plenário Juscelino Kubitschek – Assembleia Legislativa de Minas Gerais, localizado na Rua Rodrigues Caldas, 30 – Santo Agostinho
Belo Horizonte – Minas Gerais. Entre as autoridades presentes estava o Manuel Cardoso, Diretor de Intervenção nas dependências.
” A descriminalização permitiu que o tóxico-dependente se dê aos cuidados de saúde sem preocupações. E também permitiu que os profissionais e que os cuidados de saúde desses tóxicos dependentes sem terem aquela ideia que estavam ajudando o criminoso.”
pontua o especialista Manuel
De acordo com Alexandre Victor de Castro, desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, ele destacou no evento sobre o montante de processos recebidos oriundos do Tráfico de Drogas. Ele salienta também que a descriminalização não vai acabar com a população carcerária.
“É preciso uma mudança na mentalidade carcerária brasileira. O que vai continuar acontecendo é que se a pessoa tiver o modelo étnico de traficante, ela vai continuar sendo tipificada como tal”.
destaca Alexandre
Em suma, o assunto segue se alongando para o ano de 2023, trazendo em pauta outros especialistas como também o voto por parte da Corte.
Em 2021 países afrouxaram política sobre o tema
Nesta seção, iremos destacar os países que já utilizam as drogas em seu meio social. Destacamos a Holanda, Uruguai, Jamaica, Portugal, Canadá entre outros.
O país da Holanda por sua vez, utiliza a maconha que é tolerada, mas não possui a devida legalização, nas cafeterias é permitido a comercialização de até 5 gramas de drogas para cada pessoa por dia.
Já no Uruguai, a maconha é legalizada e os usuários podem utilizar sem prescrição médica. De acordo com o vice-ministro do Turismo, Remo Monzeglio na época, o objetivo dessa legalização é atrair os turistas para que eles comprem do próprio país.
Em suma, muitos países apoiam a comercialização devido o valor econômico mas outros contrapõem a ideia pelo fato de incentivar a dependência nos usuários.
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