O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta terça-feira (9) a condenação dos seis réus do “núcleo 2” da trama golpista.
Para Gonet, todos devem ser condenados pelos cinco crimes da denúncia: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
De acordo com o procurador, o grupo agiu para manter Jair Bolsonaro no poder por meio de interferência no processo eleitoral, monitoramento de autoridades e preparação de medidas de exceção.
Para Gonet, Marília de Alencar e Fernando Oliveira, então ocupantes de cargos estratégicos no Ministério da Justiça, manipularam informações de inteligência para cidades onde Lula teve mais votos no primeiro turno e para orientar operações da PRF (Polícia Rodoviária Federal), comandada pelo réu Silvinei Vasques, com o objetivo de dificultar o acesso desses eleitores às urnas.
O procurador também sustenta que os réus contribuíram para o 8 de Janeiro ao ignorarem alertas de violência iminente. Já com cargos na estrutura de segurança do Distrito Federal, Marília e Fernando teriam sido omissos diante de ações preventivas para permitir um cenário de caos social que, segundo a acusação, serviria de justificativa para uma intervenção militar.
Ainda segundo Gonet, Mário Fernandes coordenou a ala mais violenta do plano, elaborando propostas de assassinato de autoridades. Marcelo Câmara, por sua vez, teria atuado na coleta de dados e informações sensíveis para subsidiar essas ações.
O procurador afirma ainda que Filipe Martins foi responsável pela minuta do decreto que instauraria medidas excepcionais para manter Bolsonaro no poder. Provas mencionadas indicam que ele apresentou o documento ao ex-presidente e a comandantes das Forças Armadas, além de integrar o comitê de crise previsto para ser instalado após o golpe.
O julgamento desta terça (9) começou com a leitura do relatório do caso pelo ministro Alexandre de Moraes, que é o relator da ação. Em seguida, falou a PGR.
Agora, terão a palavra os advogados dos réus. Cada um tem até uma hora para a sustentação oral, momento no qual questionam as alegações da PGR e apresentam provas da inocência de seus clientes.
Somente depois os ministros votam, começando por Alexandre de Moraes. Além do relator, a Primeira Turma é hoje composta por Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
O núcleo 2 é formado por:
- Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da PRF (Polícia Rodoviária Federal);
- Marcelo Costa Câmara, ex-assessor de Bolsonaro;
- Marília Ferreira de Alencar, delegada da PF (Polícia Federal) e ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça;
- Fernando de Sousa Oliveira, delegado da PF e ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça e ex-secretário-adjunto de Segurança Pública do DF;
- Mario Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência;
- Filipe Garcia Martins, ex-assessor da Presidência da República.