O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) foi retirado à força da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados por policiais legislativos nesta terça-feira (9).
Ele estava sentado na cadeira do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e se recusava a sair.
Horas antes, Motta anunciou que colocaria em votação ainda neste ano a cassação do mandato de Braga, acusado de quebra de decoro parlamentar por agredir um militante do Movimento Brasil Livre (MBL), em abril de 2024.
A perda do mandato foi aprovada pelo Conselho de Ética da Câmara em abril deste ano, e desde então o processo estava parado à espera da votação no plenário.
Naquela época, Braga fez uma greve de fome que durou mais de uma semana e foi encerrada após um acordo com Motta.
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TV Câmara cortou transmissão ao vivo a confusão
Após Braga dizer que não sairia da cadeira, os policiais legislativos começaram a esvaziar o plenário. Os jornalistas que estavam no local foram retirados e impedidos de registrar a confusão.
A TV Câmara cortou a transmissão ao vivo às 17h34.
Questionada sobre a retirada da imprensa, a assessoria de Hugo Motta disse que a medida seguiu um protocolo, e não uma ordem do presidente da Câmara.
A assessoria não esclareceu qual protocolo foi acionado nem os procedimentos que geralmente são adotados em situações desse tipo.
Após ser retirado, Braga falou com a imprensa do lado de fora e criticou o cerceamento do trabalho dos jornalistas.
“A única coisa que eu pedi ao presidente da Câmara, Hugo Motta, foi que ele tivesse 1% do tratamento para comigo que teve com aqueles que sequestraram a mesa diretora da Câmara por 48 horas por dois dias em associação com um deputado que está nos Estados Unidos conspirando contra o nosso país”, afirmou o deputado do PSOL.
Glauber Braga se referiu a um motim promovido por parlamentares aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro em agosto. O protesto era contra a prisão domiliciar de Bolsonaro, decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e defendia a votação de um projeto de anistia para condenados por atos golpistas.
A ocupação durou 47 horas no Senado e 36 horas na Câmara e foi encerrada sem o uso da polícia legislativa.
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Nesta terça, Hugo Motta havia anunciado que os deputados iriam analisar uma possível cassação de mandato de Glauber, acusado de agressão a um militante do Movimento Brasil Livre (MBL) na Câmara, em abril de 2024.
Cronologia do caso
Às 16h04 – Glauber Braga ocupou a cadeira da presidência da Câmara e se recusou a deixar o local.
Às 17h34 – o sinal da TV Câmara foi cortado. Em seguida, a polícia legislativa começou a esvaziar o plenário e retirou a imprensa do local.
Às 18h08 – o deputado foi retirado à força pela polícia legislativa da cadeira da presidência.
Oposição ocupou mesa em agosto
No início de agosto, parlamentares de oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) obstruíram fisicamente a Mesa Diretora do plenário da Câmara, de onde são conduzidas as sessões.
Eles protestavam contra a prisão domiciliar do ex-presidente, determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Um dos deputados, Marcel Van Hattem (Novo-RS), chegou a impedir que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) sentasse na cadeira de presidente. O episódio deixou Motta fragilizado no comando da Casa.
Após a ocupação, o presidente chegou a cogitar suspender cautelarmente parte dos deputados responsáveis pelo motim, em um rito sumário que poderia levar menos de uma semana.
No entanto, não teve apoio da maioria dos integrantes da mesa diretora e enviou as representações disciplinares ao corregedor parlamentar, deputado Diego Coronel (PSD-BA).
O rito sumário foi descartado e o corregedor agora trabalha com um prazo de 45 dias para elaborar os pareceres sobre os pedidos de punição, o que deve esfriar o caso.
Segundo a corregedoria, todos os 14 representados já apresentaram suas defesas e a equipe do deputado trabalha nos relatórios sobre os parlamentares.
Processo que pode levar à cassação de Glauber Braga
A denúncia que pode levar à cassação de Glauber Braga foi apresentada pelo Partido Novo em abril de 2024.
A sigla narra que Glauber protagonizou, dentro das dependências da Câmara, embates físicos com o membro do MBL Gabriel Costenaro e o deputado Kim Kataguiri (União-SP), um dos fundadores do movimento.
Segundo vídeos do episódio e os relatos colhidos ao longo do processo no Conselho de Ética, o deputado e Costenaro discutiram verbalmente em um dos anexos da Casa.
O desentendimento evoluiu para empurrões e chutes do parlamentar contra o militante, em uma tentativa de retirá-lo à força das dependências da Câmara.
Glauber Braga afirmou que a ação contra Gabriel Costenaro foi uma “reação a provocações sistemáticas” do militante e de outros membros do MBL ao próprio parlamentar e a aliados.
Segundo o deputado, o militante do MBL teria ofendido a honra de sua mãe, que faleceu poucas semanas depois do tumulto na Câmara dos Deputados.
A discussão entre os dois não encerrou depois de Glauber ter conseguido expulsar Costenaro da Câmara. A confusão seguiu para o exterior da Casa e precisou ser apartada por policiais legislativos, que levaram os dois para prestar depoimento no Departamento de Polícia Legislativa (Depol) da Câmara.
No Depol, segundo material levantado pelo conselho, Glauber Braga passou a discutir com o também deputado Kim Kataguiri (União-SP). Kim, que é um dos fundadores do MBL, havia se dirigido ao local para acompanhar o correligionário.
O Partido Novo sustenta que, neste momento, também teria havido agressões de Glauber contra Kim. Em depoimento ao Conselho de Ética, o deputado paulista negou ter sido agredido. Mas o relator, em seu parecer, concluiu que houve agressão.
O voto de Paulo Magalhães diz não haver “dúvidas” de que as agressões ocorreram. Afirma, ainda, que o conteúdo da denúncia pôde ser confirmado por imagens do sistema de monitoramento da Câmara.
O relator diz que, embora outras pessoas tivessem tentado impedir que Glauber agredisse Gabriel Costenaro, o deputado “não atendeu a tais apelos, reagindo de forma desproporcional”.
Após relatar a briga entre Glauber Braga e o militante do MBL, Paulo Magalhães passa a narrar outros episódios que não são o ponto central da denúncia feita pelo Novo.
O parecer faz alusão a uma série de condutas em cronologias distintas à do episódio envolvendo Glauber e Gabriel Costenaro.
Esse ponto é questionado por aliados de Glauber Braga. Eles afirmam que o relator “misturou” representações e denúncias anteriores — já descartadas pelo Conselho de Ética —, dando especial enfoque a embates de Glauber com o ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL).
Para Paulo Magalhães, as condutas ferem o Código de Ética da Câmara e apontam uma quebra de decoro do parlamentar, o que justificaria a cassação do mandato de Glauber.