MANAUS – A semana na política amazonense está agitada nos bastidores. Políticos importantes, que vão disputar a reeleição ou tentar vaga na CMM e até na Prefeitura de Manaus, estão oficializando trocas partidárias. Até a próxima sexta-feira, todos os políticos que desejarem trocar de sigla poderá fazê-lo, sem perda de mandato.
A mais recente mudança ocorre com o nome de Coronel Menezes. Ele não foi escolhido por Jair Bolsonaro para fazer a chapa puro sangue com Alberto Neto, e deixou sair do PL. Nesta quinta-feira (4), vai se filiar ao Partido Republicanos.
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A sigla é comandada pelo delegado Rodrigo de Sá e fará parte do arco de aliança do governador Wilson Lima, que está apoiando o deputado Roberto Cidade na corrida pela Prefeitura de Manaus. Menezes sai do PL, mas ainda não disse qual será seu papel nas eleições.
PL atrai políticos
O bolsonarista Raiff Matos confirmou sua mudança para o PL de Alberto Neto. O vereador assinou, na noite de sábado (30/03), a filiação ao Partido Liberal (PL). O evento contou com o ex-senador e presidente estadual da legenda, Alfredo Nascimento, e do deputado federal Capitão Alberto Neto.
“Estou muito feliz de estar agora no maior partido do Brasil, a maior bancada de deputados federais e senadores. E eu estou muito feliz em saber que eu vou estar lado a lado de parlamentares que acreditam na mesma ideologia, na mesma forma de fazer política como eu. De poder caminhar ao lado do presidente Bolsonaro”, justificou o vereador Raiff Matos.
O deputado federal capitão Alberto Neto citou a importância do vereador no partido, considerando as ideologias do PL com a direita amazonense.
“Eu queria falar da alegria de ter ao meu lado um vereador tão competente. Um vereador que tem trabalhado todos os dias. Com a permissão de Deus, que tem bíblia como manual de vida”, disse Capitão Alberto Neto.
O presidente regional do PL, Alfredo Nascimento, ressaltou a alegria de receber o vereador na sigla.
“Quando o Alberto (Neto) me disse que você vinha pro partido, fiquei muito feliz. Mais de 400 pessoas querem ser candidatos pelo partido da direita e você foi escolhido. Convidado porque você preenche os requisitos e tem as qualidades que nós queremos do nosso partido para a gente ajudar a mudar a vida dessas pessoas que moram em Manaus”, explicou Alfredo.
Carpê também vai
O vereador Carpê fez o mesmo caminho. O ex-policial se junta ao colega de farda, Alberto Neto, no partido de Jair Bolsonaro. “Quero comunicar a minha desfiliação do partido Republicanos; partido esse que me recebeu com muito carinho. Só tenho a agradecer a todo o carinho e irmandade durante todos esses quatro anos. Deixo aqui o meu carinho e abraço a todos os filiados do Republicanos e a todos os políticos que representam o partido”, disse.
Janelas de partidárias
- Afinal, o que é janela partidária?
É o intervalo de 30 dias, aberto somente em anos eleitorais, em que as pessoas que detêm mandatos eletivos obtidos em eleições proporcionais – como vereadores, por exemplo – podem mudar de legenda sem perder o cargo atual.
- E quem se beneficia dela em 2024?
Considerada uma justa causa para a desfiliação partidária, a possibilidade é válida para aqueles que estão no final do mandato e se for realizada no prazo permitido. A regra também se aplica para deputadas ou deputados (distritais, estaduais ou federais), mas, especificamente em 2024, somente vereadoras e vereadores serão beneficiados.
Isso quer dizer que deputadas ou deputados eleitos em 2022 só terão a possibilidade de usufruir da janela partidária em 2026, ano da próxima eleição geral.
- Por que existe um intervalo para a mudança de partido?
A medida se consolidou como saída para a troca de legenda após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), posteriormente confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que estabeleceu a fidelidade partidária para os cargos obtidos em eleições proporcionais. A determinação, regulamentada pela Resolução TSE nº 22.610/2007, estabelece que, nesses pleitos, o mandato pertence ao partido, e não à candidatura eleita.
Em 2018, o TSE decidiu que só pode usufruir da janela partidária a pessoa eleita que esteja no término do mandato vigente. Vereadores, portanto, só podem migrar de partido na janela destinada às eleições municipais, enquanto deputados federais e estaduais apenas na janela que ocorre antes das eleições gerais.
Além da janela partidária, existem duas situações que permitem a mudança de legenda com base em justa causa. São elas: desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal. Portanto, mudanças de partido que não se enquadrem nesses motivos podem levar à perda do mandato.
