AMAZONAS – O deputado federal Amom Mandel (Cidadania), anunciou na manhã desta quinta-feira (26), que o Edital de Emendas votado pelos amazonenses será direcionado para projetos de Educação. O parlamentar é o primeiro do Amazonas a pedir ao povo que decida onde ele deve aplicar o dinheiro público.
“A população DECIDIU para onde nossas emendas devem ser destinadas. Por meio da votação popular do nosso Edital de Emendas, foi decidido que deveríamos investir na educação das instituições públicas do Amazonas. No total, 10 projetos serão contemplados em 2024”, anunciou.
PIONEIRISMO
Na sexta-feira (13/10), saiu o resultado do 1º Edital Participativo de Emendas Orçamentárias do Amazonas do parlamentar. Pela primeira vez na história do estado, a população pôde votar e escolher os projetos que serão contemplados com as emendas individuais do parlamentar. A votação, que ocorreu entre os dias 26/09 a 10/10, pelo aplicativo “Buracômetro”, finalizou com quase 88 mil votos.
Entre os 104 projetos que concorriam nesta etapa, foram selecionados 14. A votação foi acirrada entre os projetos participantes: enquanto o primeiro colocado alcançou 1.583 votos, o último chegou a 1.133. Os valores mínimos a serem repassados às instituições foram ajustados de acordo com o determinado pelos ministérios da Fazenda e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e pela Controladoria-Geral da União.
As instituições que receberão as verbas são: Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFAM), Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Oficina Escola de Lutheria da Amazônia (OELA) e Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC-AM).
“Nos dedicamos a organizar um processo transparente, que possibilitasse à população o poder de escolha. Estamos muito satisfeitos com os resultados, participaram dessa seleção muitos projetos bons e importantes para o Amazonas, que podem alcançar diversas camadas da nossa sociedade”, declarou o parlamentar.
TRANSPARÊNCIA
Os projetos contemplados no edital abrangem investimentos em diversas áreas. Na Saúde, por exemplo, serão destinados R$ 1,48 milhão para a Modernização da Policlínica Odontológica da UEA e R$ 1,67 milhão para a Impulsão do Centro de Patologia Cirúrgica da UFAM. Ambos projetos alcançam não apenas os acadêmicos das universidades, mas também a população atendida pelos serviços.
Já na área da Educação, um dos projetos contemplados prevê ampliar e facilitar o acesso à Língua Brasileira de Sinais, resultando em um maior acesso à Saúde e serviços sociais, à Educação e um aumento no número de pesquisas no desenvolvimento de tecnologias assistivas para tradução de vídeos de sinais de LIBRAS para a Língua portuguesa. A proposta enviada pelo IFAM receberá R$ 1,53 milhão do valor total das emendas.
No mesmo segmento, um projeto enviado pela SEJUSC-AM, contemplado no valor de R$ 784 mil, deve implantar laboratórios de tecnologia educacional em Unidades Socioeducativas do Amazonas, de forma a atingir não apenas os jovens, mas também suas famílias, servidores do sistema socioeducativo e a comunidade no entorno das Unidades.
O Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia (ICET) do campus da UFAM em Itacoatiara, município a 269 km de Manaus, receberá a quantia de R$ 751 mil para desenvolver uma integração junto a escolas da rede básica no município.
O projeto prevê reforço escolar nas disciplinas de Matemática e Física para alunos do 7º e 9º ano do Ensino Fundamental e 1º ano do Ensino Médio, além da oportunidade de alfabetização e letramento tardio aos estudantes que apresentarem o déficit.
Para a oferta de qualificação e educação profissional, além da realização de ações socioambientais e socioeducativas, a OELA receberá um quantitativo de R$ 200 mil. As atividades fazem parte de um projeto que incentiva políticas de conservação ambiental e da arte regional local no aspecto de economia criativa, que geram emprego e renda para os jovens e adultos que estão fora do mercado de trabalho.
Além destes, outros oito projetos contemplados envolvem ações que vão desde a reforma dos telhados de ginásios e quadras da Faculdade de Educação Física e Fisioterapia da UFAM ao programa de dança, atividades circenses e ginástica da universidade. Os projetos devem ser incluídos no Orçamento da União, com execução orçamentária prevista para 2024.
