O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, participou na noite de quinta-feira (16/01) da solenidade de abertura do “XIV Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (XIV Consepre)”, em Goiás. Como parte da programação de abertura do evento, os gestores dos TJs reuniram-se com o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin.
A abertura do 14.º Encontro contou com a participação de presidentes dos Tribunais de Justiça estaduais de todo o País, incluindo muitos presidentes eleitos, como o futuro presidente do TJGO, desembargador Leandro Crispim. Estiveram presentes também o governador de Goiás, Ronaldo Caiado; a ouvidora nacional da mulher e conselheira do CNJ, Renata Gil; o conselheiro do CNJ, Marcello Terto e Silva; o juiz-auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Lizandro Gracia Gomes Filho, representando o corregedor nacional da Justiça, ministro Mauro Campbell; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB/GO), Rafael Lara.
Em seu discurso, na abertura do evento, o presidente do Consepre, desembargador Carlos França, que também é chefe do Poder Judiciário do Estado de Goiás, destacou que o Conselho é um espaço essencial para debater as demandas e políticas públicas da Justiça Estadual, responsável por cerca de 80% das ações judiciais no Brasil.
“O conselho de presidentes dos Tribunais de Justiça tem sido fundamental para que possamos dialogar sobre as necessidades reais do Judiciário estadual e buscar soluções integradas para os desafios que enfrentamos diariamente”, disse, ao destacar a importância da nova gestão do colegiado, que será empossa nesta sexta-feira (17), passando a ser liderada pelo desembargador Francisco Oliveira.
União do Poder Judiciário
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, destacou o estreitamento das relações com os tribunais. “Eu saúdo o presidente Carlos França e o novo presidente do Consepre, Francisco Oliveira. Acredito que seja fundamental termos uma cooperação permanente entre o STJ e os tribunais de Justiça. Nós queremos que o STJ seja visto como a casa da Primeira e Segunda Instância. E é por isso que estamos investindo em visitas institucionais e integrando a magistratura brasileira de forma mais coesa”, afirmou.
No encontro com os presidentes dos TJs, o ministro divulgou e solicitou o apoio institucional para o “1.º Congresso do STJ da 2.ª Instância Federal e Estadual”, agendado para junho de 2025. Na ocasião, o ministro apresentou a programação preliminar do congresso, discutiu os objetivos institucionais do evento e pediu sugestões, enfatizando a importância da parceria dos Tribunais de Justiça para o sucesso da iniciativa.
Posse da nova Comissão Administrativa
A posse da nova Comissão Administrativa, que assumirá os trabalhos em 2025, acontece nesta sexta-feira (17). Além do desembargador Francisco Oliveira, eleito para a presidência, a comissão também conta com o presidente do TJ Rondônia, desembargador Raduan Miguel Filho, como vice-presidente; o presidente do TJ Rio Grande do Sul, desembargador Alberto Delgado Neto, como vice-presidente de Relacionamentos Institucionais; a presidente do TJ Bahia, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, como vice-presidente de Cultura; e o presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, como vice-presidente de Tecnologia.
Programação
A programação do XIV Consepre incluirá também reuniões dos presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, uma sessão de deliberação sobre a atuação institucional e o planejamento para os encontros de 2025.
