O Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub), executado pela Marinha desde 2008, entra em uma nova e decisiva etapa neste ano.
Dois submarinos convencionais da classe Riachuelo, com propulsão diesel-elétrica, já foram entregues. E outros dois equipamentos, em fase adiantada de execução, devem ser lançados ao mar até o fim de 2026.
A Marinha negocia agora, com o grupo francês Naval Group, um novo contrato para a construção do primeiro submarino brasileiro com propulsão nuclear.
As negociações têm caminhado bem e a assinatura deve ocorrer neste ano, mas a disponibilidade de recursos orçamentários preocupa a Marinha.
O orçamento para o programa de submarinos como um todo, além da construção de um reator nuclear multipropósito em Iperó (SP), se estabilizou em um patamar de R$ 2 bilhões anuais — pouco mais ou pouco menos.
No começo do programa, quando o Brasil viveu um auge de crescimento econômico, chegou a ter quase R$ 4 bilhões por ano. Depois, durante a recessão de 2015/2016, houve uma queda para cerca de R$ 1,5 bilhão. Em seguida, veio a estabilização.
Em 2024, o investimento foi de R$ 2 bilhões. Para 2025, o projeto de lei orçamentária (PLOA) — recém-aprovado pelo Congresso Nacional e à espera de sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) — previa R$ 2,1 bilhões.
Conforme relatos feitos por oficiais da Marinha, apesar da cifra elevada, esse valor seria insuficiente para manter o cronograma de lançamento ao mar do submarino em 2034 ou 2035.
Caso o fluxo de investimentos anuais seja mantido no patamar atual, o plano provavelmente passaria para o fim da próxima década, mais perto de 2040.
Manter o cronograma de 2034 ou 2035 demandaria, segundo almirantes, um aporte adicional de pelo menos R$ 1 bilhão por ano.
Não é a única ameaça orçamentária aos programas da Marinha.
A força naval desativará 43 embarcações — cerca de 40% de sua frota — até 2028, quando elas chegam ao fim da vida útil. Por enquanto, faltam garantias de reposição.
O comandante da Marinha, Marcos Olsen, tem sido um dos maiores defensores da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um piso de 2% do PIB para o orçamento das Forças Armadas.
O ministro da Defesa, José Múcio, já colocou o piso de 1,5% da receita corrente líquida como alternativa. Mesmo assim, o projeto está parado no Senado.
Submarinos convencionais
Um dos principais programas estratégicos de defesa, o Prosub envolve o desenvolvimento do submarino nuclear e a construção de quatro submarinos com propulsão diesel-elétrica:
- Riachuelo (S40), incorporado à frota em 2022.
- Humaitá (S41), lançado em 2024.
- Tonelero (S42), com entrega em outubro ou novembro de 2025.
- Almirante Karam (S43), antigo Angostura, previsto para o fim de 2026.
Essa nova frota busca aumentar o poder dissuasório do Brasil na Amazônia Azul — área marítima de 3,5 milhões de quilômetros quadrados por onde passam 95% do comércio exterior brasileiro, sendo produzido mais de 90% do petróleo nacional, além de riquezas biológicas e minerais.
A Marinha avalia, no entanto, que a grande joia do Prosub é a construção do submarino convencionalmente armado com propulsão nuclear — batizado como Almirante Álvaro Alberto.
Esse submarino representará um incremento sem precedentes do poder naval brasileiro. Somente seis países do mundo têm hoje um equipamento com propulsão nuclear (o que permite ficar submerso por períodos bem mais longos): Estados Unidos, Reino Unido, Rússia, França, China e Índia.
Nova fase
Na avaliação da Marinha, a primeira fase do Prosub envolvia a criação do Complexo Naval de Itaguaí (RJ) e a infraestrutura necessária para o programa. A segunda fase abrangia a entrega dos quatro submarinos da classe Riachuelo.
Agora, inicia-se a terceira etapa, a qual é a obtenção definitiva do equipamento nuclear.
O estaleiro será o mesmo, mas a infraestrutura precisará receber adaptações nos cais e diques, por exemplo, para atender aos requisitos de um reator atômico a ser instalado dentro do futuro submarino.
É o passo mais complexo e sensível de todo o programa, e haverá a necessidade de um novo contrato bilionário de construção com o Naval Group e com a Novonor (ex-Odebrecht), responsável pelas obras de infraestrutura.
Além do contrato, o governo brasileiro precisa de um entendimento com a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) sobre os procedimentos especiais de salvaguardas, que abrangem a fiscalização das instalações em Itaguaí e em Iperó (SP).
O Itamaraty já entregou uma proposta à agência para organizar futuras inspeções. O Brasil tem interesse em deixar claro, à comunidade internacional, que o submarino não carregará armamentos nucleares em nenhuma hipótese.
Em Iperó, município na região de Sorocaba (SP), localiza-se o Laboratório de Enriquecimento Isotópico (LEI) e o Laboratório de Geração de Energia Nucleoelétrica (Labgene).
O LEI é onde se desenvolve a tecnologia de enriquecimento de urânio para a produção do combustível usado no submarino nuclear.
O Labgene é um protótipo em terra, em escala real, dos sistemas de propulsão que serão instalados no futuro submarino.
Ele permite simular, com segurança, a operação do reator e dos diversos sistemas elétricos, mecânicos e de controle antes de serem alocados na embarcação.
A intenção da Marinha é deixar o reator em Iperó plenamente operacional em 2027 (ou, no máximo, 2028).
No mesmo ano, teriam início as obras da parte nuclear no complexo em Itaguaí.
