Um mês após a aprovação da urgência do projeto da anistia, a articulação da proposta ainda esbarra na falta de consenso na Câmara dos Deputados. O relator Paulinho da Força (Solidariedade-SP) realizou uma série de reuniões com bancadas, mas ainda aguarda uma sinalização da cúpula do Congresso de garantia do avanço da matéria.
O deputado ainda não apresentou seu texto oficialmente, mas, a contragosto da oposição, adiantou que o parecer tratará apenas de uma redução de penas. Ele tem chamado o projeto de “PL da dosimetria“.
Questionado nesta semana sobre o relator aguardar uma sinalização do Senado, o presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que os senadores também estão aguardando indicações de Paulinho da Força. “Estamos esperando o Paulinho”, disse a jornalistas.
Na Câmara, em paralelo à articulação do texto, há uma preocupação com a tramitação da proposta no Senado, caso seja aprovada pelos deputados. O arquivamento da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Blindagem acrescentou desconfiança à relação entre as duas Casas.
Nesta semana, o relator não realizou novas reuniões com bancadas partidárias. Antes, buscou colher sugestões e costurar um texto para garantir maioria na Câmara e também apoio no Senado. Apenas as bancadas do PSOL e do PDT não receberam Paulinho.
A urgência da proposta foi aprovada em 17 de setembro, após meses de impasse e intensa pressão de integrantes da oposição. Foram 311 votos favoráveis, 163 contrários e sete abstenções. O regime de urgência permite acelerar a análise do texto com a votação diretamente no plenário, sem passar por comissões.
Ao pautar a urgência, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), justificou que “o Brasil precisa de pacificação e de um futuro construído em bases de diálogo e respeito”. Na última quarta-feira (15), Hugo foi alvo de vaias e ouviu gritos de “sem anistia” em um evento com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Rio de Janeiro.
A oposição ainda pressiona para que o texto seja mais abrangente e beneficie o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A ideia, no entanto, não tem o apoio de siglas de centro, que em geral apoiam a possível redução de penas para os condenados pelos atos antidemocráticos.