O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou nesta terça-feira (9) que o partido decidiu recuar da anistia ampla aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro e concentrar esforços na aprovação do PL da Dosimetria.
Segundo ele, a alternativa surgiu diante da falta de votos e de “ambiente político” para levar adiante uma anistia neste momento.
A fala ocorreu no mesmo dia em que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), colocou o projeto em votação no plenário.
O texto, relatado por Paulinho da Força (Solidariedade-SP), altera regras de cálculo de penas e afeta diretamente condenações impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo a do ex-presidente Jair Bolsonaro, sentenciado a 27 anos de prisão por liderar a tentativa de golpe de Estado.
Sóstenes afirmou que a mudança de estratégia foi discutida com a bancada e recebeu aval do próprio Bolsonaro, que, segundo ele, concordou que a dosimetria deve ser votada mesmo sem tratar de anistia. Para o líder do PL, o projeto se tornou o “primeiro degrau” rumo ao objetivo final do partido.
A oposição vê o PL da Dosimetria como uma forma de encurtar o tempo de prisão de parte dos condenados e abrir espaço para solturas ainda neste ano. Sóstenes calcula que o texto deve ser aprovado com mais de 290 votos.
O projeto, porém, enfrenta resistência dentro do governo e entre parlamentares que consideram a proposta uma tentativa indireta de rever decisões do STF.
Ainda assim, Sóstenes deixou claro que a anistia continuará no horizonte da bancada: “É muito longe do que gostaríamos, mas é o possível para essa semana. Não desistiremos da anistia, seja o ano que for.”