O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), assumiu o posto com a proposta de revigorar as comissões permanentes. Após nove meses de gestão, a concentração de temas cruciais no plenário e esvaziamento da atuação dos colegiados é alvo de reclamação dos parlamentares.
Segundo apuração, sob Motta, a Câmara aprovou 147 requerimentos de urgência entre os meses de fevereiro e outubro. Na prática, a aprovação de urgências acelera a tramitação de um projeto ao levar a discussão diretamente ao plenário, dispensando a tramitação nos colegiados.
A proposta de Motta era reverter cenário instaurado pela gestão de Arthur Lira (PP-AL), que concentrou as discussões cruciais no plenário. No ano passado, entre fevereiro e outubro, entretanto, ainda sob Lira, a Casa aprovou 137 requerimentos.
Em 2023, foram 138 requerimentos de urgência aprovados e, em 2022, 90. No primeiro ano de gestão de Lira, em 2021, foram aprovados 132 requerimentos para acelerar a tramitação das matérias.
Na última semana, Motta foi questionado no plenário pelo alto número de requerimentos de urgências incluídos na pauta do Plenário. O presidente da Câmara justificou que há matérias que são urgentes, a exemplo das matérias de segurança pública.
“Essa é uma demonstração clara de que nós precisamos responder com veemência, com firmeza… o combate ao crime organizado e às facções criminosas”, completou em resposta ao General Girão (PL-RN), na última terça-feira (28).
O regimento da Câmara, por exemplo, prevê que cabe às comissões permanentes discutir e votar as proposições sujeitas à deliberação do Plenário. A aprovação do requerimento de urgência, embora acelere a tramitação, diminui a oportunidade de discussão das matérias.