O STF (Supremo Tribunal Federal) deve iniciar, na próxima sexta-feira (7), o julgamento dos recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os outros seis réus do núcleo 1 da trama golpista.
O caso será analisado pelos ministros da Primeira Turma em sessão virtual. Eles terão até a sexta-feira seguinte, em 14 de novembro, para depositar os votos.
O ministro Luiz Fux não deve participar do julgamento dos recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus condenados por envolvimento na tentativa de golpe de Estado, pois ele começou no novo colegiado.
Nesta segunda-feira, as defesas apresentaram o recurso chamado “embargos de declaração”, que busca esclarecer omissões ou contradições do acórdão de julgamento. Nos documentos, os advogados solicitaram a revisão de pena e citaram a invalidade da delação do tenente-coronel Mauro Cid.
Por se tratar de recurso contra uma decisão colegiada (a Primeira Turma do Supremo), caberá aos ministros dessa turma analisar os recursos. Votam: Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. A tendência é de rejeição dos recursos por unanimidade.
Nesse caso, as defesas dos advogados poderão apresentar um novo recurso. No STF, o entendimento comum dos ministros é que o caso pode entrar em trânsito em julgado (condenação se torna definitiva), quando há dois recursos rejeitados.