MANAUS – Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem apreciar um total de 82 processos durante a 29ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada nesta terça-feira (20).
Do total de processos, 18 correspondem à pauta de adiados, que retornam a julgamento após pedidos de vistas. Serão quatro prestações de contas; cinco tomadas de contas; três recursos; três representações; dois embargos de declaração e uma denúncia.
Já a pauta nesta terça-feira são de 64 processos, sendo 20 recursos; 19 representações; nove embargos de declaração; cinco prestações de contas anuais; cinco admissões de pessoal; três tomadas de contas; uma fiscalização de atos de gestão; uma consulta e uma denúncia.
Entre as prestações de contas que serão apreciadas está a do exercício de 2023 do Gabinete do Vice-Prefeito do Município de Manaus, de responsabilidade de Kennedy Paz Tiradentes, além do exercício de 2021 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barreirinha (SAAE), de responsabilidade de Francinelson de Jesus Brandão Ferreira, no período de 1º de janeiro de 2021 a 12 de outubro de 2021, e Luiz Carlos Ferreira Junior, no período de 13 de outubro de 2021 a 31 de dezembro de 2021.
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A sessão terá início às 10h, no plenário da Corte de Contas, e também contará com transmissão ao vivo por meio das redes sociais, entre elas YouTube, Facebook.
RODAS
Com o tema ‘Os desafios contemporâneos da Educação’, a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), promoveu na sexta-feira (16), a primeira edição de 2024 do programa “Rodas de Cidadania” para os cursistas do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac).
O programa segue a orientação da presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, a fim de contribuir com o fortalecimento de ações com aspecto pedagógico.
Realizado em parceria com a Ouvidoria da Corte de Contas, o evento contou com a participação de representantes da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e da Secretaria Municipal de Educação (Semed), que responderam a perguntas dos cursistas sobre inclusão, acesso à escola, violência nas escolas e uso de tecnologia. A dinâmica serviu como uma etapa prática do Profac, conectando os cursistas diretamente aos gestores públicos.
O ouvidor do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, abriu o evento destacando a importância da parceria entre o tribunal, as secretarias de educação e os cursistas. “Essa iniciativa da nossa Ouvidoria complementa o Profac. São audiências públicas que permitem que importantes questões da nossa sociedade sejam discutidas com clareza e objetividade”, afirmou.
Alexandre Rivas, diretor da ECP, também destacou a relevância do programa. “Nosso objetivo é levar informações claras à população, garantindo que todos conheçam seus direitos e deveres”.
A mediação e condução do evento foram feitas, respectivamente, pelas servidoras da Ouvidoria do TCE-AM, Jessica Natasha Jacquminouth e Solange Ribeiro.
