MANAUS – Com o objetivo de permitir ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) uma atuação imediata diante de irregularidade, a conselheira-presidente, Yara Amazônia Lins, anunciou o lançamento do Blitz TCE.
Na manhã desta segunda-feira (5), o anúncio explicou a colaboração com as secretarias de Inteligência (Segin) e de Controle Externo (Secex) do TCE-AM,.
“Esse é um programa que permite atuação mais contemporânea e imediata face à irregularidade eventualmente detectada”, destacou a conselheira-presidente.
Prazos e procedimentos
A diretriz do Blitz TCE estabelece que as denúncias externas poderão ser feitas por WhatsApp ou pelo e-mail.
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O procedimento funcionará com vistoria ao local da ocorrência no prazo de 48 horas após o recebimento da denúncia. E com mais 48 horas para conclusão.
Durante a inspeção, caso seja necessário, a equipe emitiár notificações ou alertas para os jurisdicionados.
Painel de monitoramento
Ainda conforme a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, o programa também servirá como base para outras formas de atuação do Controle Externo.
“Importante registrar ainda que todas as informações coletadas vão ser compiladas e servirão de base para as outras formas de atuação do controle externo,”, concluiu.
