MANAUS – Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem apreciar um total de 90 processos durante a 28ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada nesta terça-feira (13).
Do total de processos, 17 correspondem à pauta de adiados, que retornam a julgamento após pedidos de vistas. Serão cinco prestações de contas anuais; quatro recursos; três representações; três tomadas de contas; um embargo de declaração, além de uma denúncia.
PAUTA E PROCESSOS
Já a pauta do dia terá 73 processos em apreciação, sendo 29 representações; 19 recursos; nove prestações de contas anuais; cinco tomadas de contas; cinco embargos de declaração; duas fiscalizações de atos de gestão; duas denúncias; uma cobrança executiva de débitos, além de uma inspeção extraordinária.
Entre as prestações de contas que serão apreciadas está a do exercício de 2023 da Controladoria Geral do Município (CGM), de responsabilidade de Arnaldo Gomes Flores; do exercício de 2022 da Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes, de responsabilidade conjunta de Ana Sarah Teles e Silas de Avelar Junior, além do ano de 2021 da Câmara Municipal de Maraã, de responsabilidade de Hugo Moraes Cavalcante.
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A sessão terá início às 10h, no plenário da Corte de Contas, e também contará com transmissão ao vivo por meio das redes sociais, entre elas YouTube, Facebook e Instagram.
ESCOLA
A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) iniciou as qualificações do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac) 2024, com uma ambientação on-line. O Profac visa qualificar a sociedade civil para participar ativamente de audiências públicas, elaboração de planos de estado e da fiscalização da gestão pública.
Para a conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, o Profac é uma ferramenta estratégica para o fortalecimento da participação cidadã na gestão pública e possibilita que a sociedade esteja mais bem preparada para entender os processos de planejamento, execução e controle das políticas públicas
“Isso é essencial para que os cidadãos possam exigir, de forma técnica e fundamentada, melhorias nos serviços públicos e a correta aplicação dos recursos. Ao fornecer essa capacitação, o Tribunal de Contas cumpre seu papel pedagógico e promove o empoderamento social”, afirmou a conselheira-presidente.
“O controle social é tão importante que estamos dando continuidade a esse curso que vinha sendo realizado no Tribunal. Ao longo do cronograma, teremos seis módulos que serão extremamente importantes para formar novas lideranças que podem ajudar na implementação de políticas públicas para o nosso estado”, destacou o coordenador-geral da ECP, conselheiro Júlio Pinheiro.
