AMAZONAS – Nos dias 22 e 23 de agosto, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Escola de Contas Públicas (ECP) e Ouvidoria da Mulher (DIOM), irá sediar o 1º Encontro Nacional Ouvir & Enfrentar – Não se cale, fale! (ENOE) para promover a defesa dos direitos das mulheres. Com início marcado para a partir das 9h da manhã, o evento será realizado no auditório da Corte de Contas.
Em alusão à Lei Maria da Penha, o encontro visa unir ouvidorias públicas e privadas, incluindo as da mulher e de gênero, para enfrentar a violência contra a mulher.
DOIS DIAS DE ENCONTRO
Durante os dois dias, o TCE-AM receberá palestras sobre várias formas de violência contra a mulher, incluindo violência obstétrica, contra menores de 16 anos, e temas como feminicídio, suporte à mulher negra, independência financeira de vítimas e a presença feminina no futebol.
Organizado pela REDEFEM, o evento apresentará também a história da organização e o papel das ouvidorias.
As inscrições estão disponíveis no site da ECP. O ENOE terá carga horária de 13 horas e certificação pela ECP.
O Encontro conta com o apoio de instituições como TRT 11, TRE-AM, TJAM, OAB/AM, CRC-AM, Power Sign e Instituto Natura do Brasil.
Sobre a abertura do ENOE
A abertura será nesta quarta-feira (21), às 19h, no Centro de Convenções do Amazonas – Vasco Vasques, com a presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, e autoridades do Judiciário, autarquias, setor privado, além de desembargadores, ouvidores, servidores e alunos.
A palestra magna será da professora Silvia Pimentel, vencedora do prêmio Jabuti Acadêmico de 2024, reconhecida por suas contribuições aos Direitos Humanos e à igualdade de gênero.
A abertura incluirá a iluminação em lilás de pontos turísticos de Manaus e do Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, simbolizando o combate à violência doméstica.
ALINHAMENTO
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) promoveu, nesta terça-feira, 20, uma reunião estratégica com representantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Associação dos Municípios, Casa Civil e Secretaria Estadual de Segurança Pública. O objetivo central do encontro foi discutir as ações de monitoramento das queimadas e seus impactos na qualidade do ar no estado do Amazonas.
O encontro foi impulsionado pelo relatório da recente blitz realizada pelo TCE-AM na SEMA e IPAAM, onde foram verificadas as medidas adotadas pelo governo estadual no combate às queimadas.
A presidente da Corte de Contas, conselheira Yara Amazônia Lins, destacou que a intenção é promover maior integração entre as instituições para garantir ações mais eficientes e eficazes no enfrentamento ao problema. “Precisamos implementar uma sistemática robusta de monitoramento, fortalecer as ações de inteligência e garantir a ampliação rigorosa da lei ambiental”, afirmou. A presidente enfatizou a importância de melhorar a comunicação com a sociedade, para que todos possam acompanhar e contribuir com o trabalho realizado pelas autoridades.
O conselheiro Júlio Pinheiro, em sua fala, ressaltou a falta de uma política concreta e contínua no combate às queimadas, destacando que 97% dos incêndios no estado são criminosos. “O que falta é um planejamento estratégico para coibir essas práticas que vêm acontecendo no Amazonas. Precisamos de ações preventivas e efetivas que tragam resultados concretos para a população”, destacou.
Também participando da reunião, o conselheiro Edilson Silva, presidente da Atricon, ressaltou o papel dos Tribunais de Contas na indução de políticas públicas e na orientação dos gestores. “Os Tribunais de Contas têm a missão de auxiliar o gestor, proporcionando segurança jurídica para que ele possa desempenhar suas funções com eficácia e baixo custo. A sociedade está esperando resultados concretos, especialmente quando falamos de meio ambiente”, reforçou.
O conselheiro Josué Cláudio Neto sugeriu a necessidade de uma estratégia de comunicação clara para sensibilizar a população sobre o problema. “Precisamos explicar que o que enfrentamos não são incêndios, mas queimadas criminosas. A comunicação correta é crucial para educar e mobilizar as pessoas na prevenção”, destacou.
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Representantes do IPAAM, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e Associação dos Municípios também compartilharam suas experiências e apontaram a necessidade de ações conjuntas e coordenadas para fortalecer o combate às queimadas. Também foi discutida a proposta de criação de um Comitê de Enfrentamento às Queimadas integrado entre as diferentes instituições e os detalhes da atuação devem ser definidos em uma próxima reunião.
