Manaus (AM)- O deputado estadual Thiago Abrahim (UB) propôs, nesta quarta-feira (15) na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a criação de um programa habitacional destinado às vítimas de alagamentos e deslizamentos.
O parlamentar também apresentou o projeto de lei nº 223/23 “que dá prioridade às famílias de baixa renda ou vulnerável à pobreza, que tenham sido afetadas devido à ocorrência de evento adverso ou desastre, natural ou provocado pelo homem, em programa habitacional executado no âmbito do Estado do Amazonas”.
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“Tivemos um final de semana muito trágico em Manaus. Quero externar o meu pesar às famílias que perderam os seus entes, seus patrimônios e agradecer aos comunitários que se fizeram presentes e foram verdadeiros guerreiros e, já nas primeiras horas prestaram socorro. Minha equipe também esteve presente na área afetada, atendendo às vítimas”, afirmou Abrahim.
O deputado do União Brasil também enfatizou a necessidade de priorizar as famílias de baixa renda e vítimas de desastres naturais, em programas habitacionais.
“As pessoas passam uma vida inteira lutando para ter uma casa, uma moradia digna e um desastre como esse, ocorrido no final de semana, em decorrência das chuvas, acaba levando tudo o que foi construído. Precisamos dar prioridade, prestar esse apoio e nos solidarizarmos”, disse o parlamentar.
Abrahim solicita inclusão do interior no programa estadual de habitação
O deputado Thiago Abrahim se reuniu na última segunda-feira, 13, com o diretor-presidente da Superintendência da Habitação do Estado do Amazonas (Suhab-AM), Jivago Castro, para tratar sobre os déficits de programas habitacionais no Amazonas.
“Conhecemos os programas que o Estado vem desenvolvendo nessa área habitacional, que tem um déficit muito grande. Está sendo contratada uma empresa para fazer o plano estadual de habitação. Ainda não existe uma realidade concreta de quanto seria esse déficit ou quantas moradias são necessárias”, disse.
O presidente da Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa também solicitou, junto à Suhab, a inclusão do interior no programa estadual de habitação.
“Solicitei a inclusão do nosso interior nesse programa estadual de habitação e que fosse feito um levantamento dos nossos municípios, porque a gente sabe que tem muita gente precisando de moradia. A Suhab tem trabalhado há muito tempo no interior com conjuntos antigos. Em Itacoatiara, por exemplo, alguns deles precisam ser regularizados para que possamos entregar os títulos à população que aguarda ansiosamente por este dia”, destacou Abrahim.
De acordo com o superintendente da Suhab, atualmente, há projetos de habitação para áreas que estejam disponíveis e aptas para a construção de conjuntos habitacionais. “No interior, a ideia que eu tinha era de trabalhar mais a questão de loteamento e aqui na capital loteamento e habitação, porque a mão de obra para o interior é um pouco mais complexa”, disse.
Jivago explicou que apesar dos projetos estarem “desenhados” são necessários recursos, pendentes de financiamentos. A expectativa é que sejam construídas entre 1 mil e 2 mil unidades na capital.
“Estamos no aguardo do Programa Minha Casa e Minha Vida, na faixa mais baixa, que tinha sido excluída no Programa Casa Verde e Amarela, junto à Caixa Econômica Federal. A maior dificuldade que há nesses financiamentos é a garantia. O presidente Lula incorporando a faixa um, pode ser que facilite e possa atingir o grande número de pessoas que precisam”, explicou Castro, enfatizando que desde 2010 não há um plano estadual de habitação.
A Comissão trata de políticas públicas, projetos, atividades e matérias destinadas à habitação, Defesa Civil e proteção a pessoas expostas em situação de risco, especialmente na ocorrência de enchentes e vazantes.
*Com informações da assessoria
