O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) autorizou a abertura de sete investigações criminais envolvendo o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante). As apurações, solicitadas pelo Ministério Público do Estado (MP-AM), estavam sob análise há mais de um ano e foram aprovadas nesta terça-feira (11).
De acordo com os autos, as investigações abrangem viagens internacionais, possíveis irregularidades em contratos públicos e vínculos de familiares do prefeito com empresas que prestam serviços à administração municipal.
Por possuir foro privilegiado, a abertura dos inquéritos dependia de deliberação do Pleno do TJAM. O processo passou por cinco relatorias diferentes até chegar à desembargadora Vânia Marques Marinho, responsável pela decisão que autorizou o prosseguimento das apurações. Juristas ouvidos por veículos locais consideraram o tempo de tramitação “incomum” para esse tipo de procedimento.
Entre os pontos investigados, o MP-AM apura se empresários contratados pela Prefeitura de Manaus teriam financiado viagens pessoais do prefeito e da primeira-dama, Izabelle Fontenelle, ao Caribe, durante os carnavais de 2024 e 2025. Em uma dessas ocasiões, vídeos mostram Izabelle em um evento na ilha de São Martinho, acompanhada de empresários ligados à administração municipal.
Outro eixo da apuração envolve contratos firmados com familiares de David Almeida, incluindo o pagamento mensal de R$ 20 mil à sogra do prefeito, Lidiane Oliveira Fontenelle, por uma empresa prestadora de serviços à Prefeitura.
Segundo o Ministério Público, as investigações foram divididas em diferentes frentes, que apuram indícios de peculato, corrupção passiva, fraude em licitação e benefícios irregulares concedidos a empresas com vínculos com a gestão municipal. Uma das sete apurações já foi arquivada a pedido do próprio MP.
Posicionamento da Prefeitura
Em nota oficial, a Prefeitura de Manaus informou que ainda não foi notificada sobre a decisão do TJAM. O comunicado afirma que todas as viagens pessoais do prefeito foram custeadas com recursos próprios, e que documentos e comprovantes já foram encaminhados ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM).
A nota acrescenta que a gestão municipal confia na atuação do Ministério Público e do Poder Judiciário, reiterando o compromisso com a transparência e a legalidade na condução da administração pública.