MANAUS – Nesta terça-feira (23/01), às 9h, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) abre a primeira sessão anual do Tribunal Pleno, que é composto pelos 26 desembargadores da instituição, marcando a Abertura do Ano Judiciário de 2024.
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas é composto pelos Desembargadores:
- Desembargador João de Jesus Abdala Simões
- Desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo
- Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura
- Desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira
- Desembargador Yedo Simões de Oliveira
- Desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes
- Desembargador Paulo Cesar Caminha e Lima
- Desembargador Cláudio César Ramalheira Roessing
- Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis
- Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins
- Desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior
- Desembargadora Nélia Caminha Jorge
- Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes
- Desembargador Airton Luís Corrêa Gentil
- Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos
- Desembargador Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro
- Desembargador Elci Simões de Oliveira
- Desembargadora Joana dos Santos Meirelles
- Desembargador Délcio Luís Santos
- Desembargadora Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques Marinho
- Desembargador Abraham Peixoto Campos Filho
- Desembargadora Onilza Abreu Gerth
- Desembargador Cezar Luiz Bandiera
- Desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha
- Desembargadora Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques
- Desembargador Henrique Veiga Lima
A sessão será conduzida pela vice-presidente da instituição, desembargadora Joana dos Santos Meirelles, pois a presidente Nélia Caminha Jorge estará em reunião do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), que acontece em Foz do Iguaçu (PR).
Realizada no Plenário Ataliba David Antonio, no térreo do edifício-sede da instituição, na avenida André Araújo, s/n.º, em Manaus, a sessão será presencial e transmitida pelo canal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) no YouTube.
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Processos administrativos e judiciais estarão em pauta, entre os quais diversos mandados de segurança, conflitos de competência e quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade que começaram a ser analisadas em sessões anteriores e que continuam em julgamento pelo colegiado.
A pauta completa e o calendário de sessões do ano de 2024 podem ser consultados: