Brasília – O presidente Lula assinou a medida provisória que visa a regulamentação das apostas esportivas. A Medida Provisória já recebeu 244 emendas de deputados e senadores, tendo como finalidade alterar os locais de distribuição de dinheiro das apostas. As emendas foram pautadas na última semana de julho deste ano e seguem para votação.
A partir de agora elas serão analisadas por uma comissão que irá votar nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado. De acordo com a MP, do valor arrecadado com os jogos serão descontados o prêmio e o imposto de renda incidente sobre a premiação.
Veja abaixo para onde vai o restante da arrecadação das apostas: Contribuição da seguridade social (10%), Educação básica (0,82%), Fundo Nacional de Segurança Pública (2,55%), Ministério do Esporte (3%) e Clubes e atletas associados às apostas (1,63%).
De acordo com o deputado Alex “Desde sua criação, em 2005, o programa tem contribuído significativamente para impulsionar a carreira de atletas talentosos, permitindo-lhes dedicar-se com exclusividade ao treinamento e às competições”, aponta.
O deputado Pedro Aihara (Patriota-MG) quer aumentar o percentual destinado ao Ministério do Esporte (5%). A diferença viria das empresas de apostas (que ficariam com 80%). Ovalor seria destinada exclusivamente para ações de combate a violência, racismo e homofobia em eventos esportivos.
Já uma emenda do deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) reduz para 81% o valor destinado a empresas de apostas e destina 1% para secretarias de esporte dos estados e do Distrito Federal. “A atuação das secretarias é crescente, e tem sido um apoio para os projetos desportivos e políticas públicas para o setor, além de ser o executor dos estados”, defende o parlamentar.
O deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE) também sugere reduzir o percentual das empresas (80,5%), mas para destinar uma parte (1,5%) para o Fundo Nacional da Cultura. “Cultura e arte são fundamentais para preservar a identidade de um povo, promover a diversidade cultural, estimular a criatividade e expressão individual, além de contribuírem para o crescimento econômico e o turismo cultural”, afirma Gadêlha, ressaltando que o estímulo à cultura é uma responsabilidade do Estado.
O deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) quer diminuir o dinheiro que vai para as empresas de apostas (78%), mas sugere que a diferença seja destinada ao Fundo de Financiamento Estudantil (2%) e ao Programa Universidade Para Todos (2%). Já a deputada Carol Dartora (PT-PR) propõe que as empresas fiquem com 81,5% e inclui o Ministério da Igualdade Racial entre os beneficiados pela partilha (0,5%).
Sobre os deputados que apresentaram emendas sobre apostas esportivas
Alex Manente(Cidadania-SP) é deputado filiado do partido (Cidadania-SP), mas já foi Vereador em São Bernardo do Campo, SP, Partido: PPS, de 2005 a 2007; como também Deputado(a) Estadual de São Paulo , Partido: PPS, de 2007 a 2010 e Deputado(a) Estadual de São Paulo , Partido: PPS, Período: 2011 a 2014.
Pedro Aihara (Patriota-MG) já foi vice líder no Bloco União pelo período de um dia sendo eles vinte e quatro de maio e primeiro de agosto deste ano. Além disso, já foi relator parcial da Comissão Externa para fiscalização dos rompimentos de barragens e repactuação e esteve a frente de alguns grupos parlamentares.
Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), já passou por outros ramos antes se tornar deputado federal.
A saber ele já foi diretor executivo em algumas emissoras, secretário-adjunto da Secretaria de Esporte do Distrito Federal e no ano de 2022 assumi a Secretaria de Esportes e Lazer da Capital Federal.
Em suma, esses foram alguns dos deputados que apresentaram emendas relacionadas às apostas esportivas e que seguem para votação.
*Com informações da assessoria
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