A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (6/9), a operação Hipóxia, em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e com o Ministério Público Federal (MPF). O objetivo é apurar suspeita de superfaturamento na execução de um contrato para serviços de recarga de oxigênio ao Distrito Sanitário Especial Indígena – Yanomami (DSEI-Y).
Um dos alvos é o empresário Roger Henrique Pimentel, dono da empresa empresa Balme Empreendimentos LTDA. Contra ele havia um mandado de prisão, porém, ele não foi localizado pela PF e está foragido.
Outro investigado na operação é empresário Wilson Fernando Basso, marido da secretária estadual de Saúde de Roraima, Cecília Smith Lorenzon. Contra ele havia um mandado de busca e apreensão. Wilson é dono de uma empresa de produtos farmacêuticos. Procurada, a secretária ainda não se manifestou sobre o assunto.
As investigações iniciaram a partir de uma denúncia recebida pelo MPF. Com o apoio da CGU, foram identificadas várias irregularidades em uma contratação de serviços de recarga de oxigênio destinado aos Yanomami. Há indícios de direcionamento do resultado do certame, bem como atesto de notas fiscais fraudulentas. De acordo com as investigações, a suspeita é de que 89,89% do valor pago pelos oxigênios à empresa vencedora não tenha sido entregue ao órgão indigenista.
São cumpridos 10 mandados de busca e apreensão em Boa Vista/RR expedidos pela 4ª Vara Federal Criminal em Roraima.
A Controladoria-Geral da União (CGU) também participa, nesta quarta-feira (06/09), da Operação Hipóxia.. O objetivo é combater irregularidades na aquisição de serviços de recarga de oxigênio pelo Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (DSEI-Y), sediado em Boa Vista (RR).
Investigações
As investigações começaram após denúncia junto ao Ministério Público Federal de possível fraude em pregão eletrônico realizado em 2022, cujo objeto era a contratação de serviços de recarga de oxigênio. A partir do pedido do MPF, a CGU realizou análise da licitação e constatou, dentre outras irregularidades, desqualificação indevida de licitante, ausência de separação de funções e superfaturamento devido à entrega em quantidade a menor do produto. Os auditores apuraram prejuízo de R$ 964.544,77, o que corresponde a 89,89% do valor pago.
Impacto Social
O DSEI-Y, um dos órgãos responsáveis por conter a crise humanitária que assola o povo Yanomami, tem como tarefa de prestar assistência de saúde aos 31.713 indígenas que habitam uma área de mais de 96 mil km² nos estados de Roraima e Amazonas.
As irregularidades incorridas na aquisição de recarga de oxigênio pelo DSEI-Y privaram diversos indígenas de terem acesso ao tratamento adequado, com consequências potencialmente fatais para os pacientes que sofrem de problemas respiratórios, violando o direito constitucional à saúde.
Diligências
A Operação Hipóxia consiste no cumprimento de 10 mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva, todos no município de Boa Vista (RR). O trabalho conta com a participação de dois servidores da CGU e de 50 policiais federais. Os envolvidos podem responder pela prática dos crimes de fraude ao caráter competitivo de processo licitatório, fraude em licitação ou contrato e associação criminosa.
A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém o plataforma Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.
O cadastro deve seguir, ainda, as seguintes orientações: No campo “Sobre qual assunto você quer falar”, basta marcar a opção “Operações CGU”; e no campo “Fale aqui”, coloque o nome da operação e a Unidade da Federação na qual ela foi deflagrada.
