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O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, anunciou nesta segunda-feira (31) que o governo federal deverá lançar um programa de aluguel social 

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, na terça-feira (1°), as sessões de julgamento após o recesso de julho. O segundo…

Nas democracias modernas a política e a garantia da liberdade dos meios de comunicação são, inegavelmente, pilares do regime democrático.

Governo federal tem 120 dias para apresentar um plano nacional para a população de rua, segundo STF

Flexibilização do acesso a armas foi uma das principais medidas adotadas durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento sobre a possibilidade de liberar a tomada de empréstimo consignado.

STF concluiu julgamento do pagamento do piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro

Dezenas de profissionais de enfermagem promoveram uma manifestação em prol do piso salarial nacional

A Polícia Federal cumpre, nesta quinta-feira (15), três mandados de busca e apreensão, expedidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do…