Search Results: Supremo tribunal federal (672)

BRASÍLIA – Até esta quarta-feira (18), o governo liberará um crédito extraordinário de R$ 514 milhões para combater os incêndios…

O presidente Lula sancionou com vetos o projeto de lei (PL) que trata da desoneração da folha de pagamento de…

BRASIL – A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, considerou inadequadas as penas previstas nas leis…

BRASIL – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, com vetos, o projeto de lei que prevê a…

BRASÍLIA – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, pediu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a…

O delegado da Policia Federal (PF) Humberto Freire de Barros disse que parte dos incêndios florestais no país pode ter ocorrido…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou as contas bancárias e os ativos financeiros do X (antigo…

BRASIL – Há pouco mais de 20 dias das eleições, o Ministério Público do Trabalho já registrou 235 denúncias de assédio…

BRASÍLIA- A Polícia Federal (PF) enviou nesta quinta-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um relatório preliminar da investigação aberta…

BRASIL – A Polícia Federal (PF) indiciou nesta quinta-feira (12) o deputado federal André Janones (Avante-MG) no inquérito que apura…