Search Results: Supremo tribunal federal (672)

BRASIL – O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pelo arquivamento…

BRASÍLIA – O deputado federal Pauderney Avelino (União-AM) foi à tribuna nesta quarta-feira (11) fazer uma solicitação à mesa diretora…

A Câmara aprovou, nos últimos minutos de quarta-feira (11), o texto-base do projeto de reoneração gradual da folha de pagamentos…

BRASIL – O projeto de lei (PL) que concede anistia aos condenados nos atos golpistas do dia 8 de janeiro…

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, convocou mais 150 bombeiros militares da Força Nacional para atuar no combate…

BRASÍLIA – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta terça-feira (10) que o país vive uma…

BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 1847/24, do Senado, que…

BRASÍLIA – A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão na qual o Tribunal de Contas da União (TCU) reconheceu…

A influenciadora Deolane Bezerra deixou a Colônia Penal Feminina do Recife na tarde da segunda-feira (9) após ser beneficiada com um habeas corpus.…

Senadores e deputados que fazem oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolaram, nesta segunda-feira (9), o pedido…