Search Results: Supremo tribunal federal (672)

O Tesouro Nacional pagou, em novembro deste ano, R$ 1,07 bilhão em dívidas atrasadas de estados. Desse total, a maior…

Marina Silva também é criticada no relatório

STF decidiu, na última terça-feira (5), que não há vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e as empresas que operam as plataformas

O Reino Unido anunciou no último sábado (2), a doação de 35 milhões de libras (cerca de R$ 215 milhões)…

Tema deve ser analisado nas primeiras sessões

A Petrobras recebeu autorização da Assembleia Geral Extraordinária para alterar o estatuto social da companhia. As mudanças já aprovadas anteriormente no Conselho…

O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, avaliou que Flávio Dino não deve tomar posse na Corte neste ano

Caso seja aprovado pelo Senado para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, herdará…

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (29) a tese jurídica que permite a responsabilização de jornais pela publicação…

Votos devem ser computados no julgamento presencial