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Search Results: Supremo tribunal federal (672)
O silêncio é um direito constitucional para não produzir provas contra si mesmo
Presidente da Funai argumenta, após Comissão do Senado Federal aprovar relatório do Marco Temporal
Segundo a reportagem do G1 ela recebeu 45 transações.
A líder da Comunidade Quilombola Pitanga dos Palmares, Maria Bernadete Pacífico, conhecida como Mãe Bernadete, foi assassinada a tiros.
A medida foi solicitada na semana passada pela Polícia Federal (PF) no âmbito da investigação da Operação Lucas 12:2
Segundo Delgatti, o pedido foi feito durante uma conversa por telefone com Bolsonaro
Até o presente momento, está com 4 votos a 0 para que ocorra a liberação.
Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, sendo dois em Brasília, um em São Paulo e um em Niterói (RJ)
O governo federal destinará R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso.
Aproximadamente 26 mil professores e pedagogos receberão o pagamento na próxima terça-feira (15)