Search Results: Supremo tribunal federal (672)

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, anunciou nesta segunda-feira (31) que o governo federal deverá lançar um programa de aluguel social 

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, na terça-feira (1°), as sessões de julgamento após o recesso de julho. O segundo…

Governo federal tem 120 dias para apresentar um plano nacional para a população de rua, segundo STF

A Assembleia Legislativa do Amazonas aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei n° 630/2023, que proíbe o Estado do Amazonas manter contratos

Suprema Corte garante prisão domiciliar a mães de crianças até 12 anos

Edição tem como tema Mulheres negras unidas contra o racismo,

André Mendonça ressaltou que a Constituição Federal estabelece os valores máximo e mínimo que podem prevalecer

É imperioso retroceder ao não menos importante ano de 1988.

Valor em emendas é R$175,6 milhões

A Polícia Federal confirmou que prendeu um homem que teria envolvimento com os atos terroristas antidemocráticos de 8 de janeiro