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O desembargador federal Flavio Oliveira Lucas, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), decidiu neste sábado

Rosa Weber acompanhou integralmente o voto do relator dos inquéritos sobre o caso no Supremo, ministro Alexandre de Moraes. Também o acompanharam os ministros Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Dias Toffoli.

O objetivo é que elas sejam obrigadas a arcar com os prejuízos da destruição, calculado em R$ 26,2 milhões, até o momento.

Hoje, a lei estadual determina que 80% das vagas de cada curso da UEA sejam destinadas a candidatos que cursaram todo ensino médio no AM

Parlamentar criticou decisão do STF e declarou que irá protocolar uma Proposta de Emenda à Constituição

Assim que voltou ao Brasil, depois de três meses nos EUA, Bolsonaro prestou seu primeiro depoimento sobre caso das joias da Arábia Saudita

Funcionário do GSI no dia dos atos de 8 de janeiro depôs à Polícia Federal

Relator e mais dois ministros são favoráveis ao imposto

A emenda contempla enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras do setor público, dentre outros

Data foi anunciada hoje pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber