Search Results: Supremo tribunal federal (671)

Senador no seu 5º mandato, um dos principais projetos de Plínio Valério é a lei que determina a autonomia operacional do Banco Central

O depoimento de Torres é uma das diligências autorizadas pelo ministro Benedito Gonçalves, do TSE, no decorrer do processo sobre o encontro de Bolsonaro com os embaixadores

Bolsonaro é investigado por crime de difamação por meio das redes sociais.

Prefeito afastado de Borba foi solto após pedido atendido de Habeas Corpus no STF

O prefeito foi preso recentemente, mas teve a prisão revogada pelo ministro Alexandre de Moraes

Ameaçada pelo prefeito de Borba

De acordo com nota da assessoria do magistrado, Barroso precisou ser internado para o fechamento de uma hérnia incisional

Ele foi detido no presídio de Manaus no dia 3 por ameaça de agressão a mulher.

“O déficit de representatividade feminina significa um déficit para a própria democracia brasileira”, disse Rosa Weber

Conforme período de transição da reforma da Previdência, mulheres devem agora ter 62 anos para pedir aposentadoria por idade