Confira Também
Search Results: stf (714)
BRASÍLIA – Nesta quarta-feira, 31, o presidente Lula nomeou o ministro amazonense do STJ, Mauro Campbell, para o cargo de…
BRASÍLIA – Com o fim do recesso do judiciário, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou os trabalhos, nesta quinta-feira (1°),…
BRASIL – A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta segunda-feira (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer pela manutenção…
MANAUS – Na manhã desta terça-feira (30.07), a Presidente do TSE, Ministra Cármen Lúcia, esteve presente no prédio-sede do TRE-AM.…
BRASÍLIA – Desoneração: uma reoneração gradual da folha de pagamento com aumento tributário sobre importações poderia ser a saída para…
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) disse neste sábado (27) que considera “inconstitucional e inconvencional” a decisão judicial que impede…
BRASÍLIA – A Polícia Federal (PF) encontrou documentos no e-mail do ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, que…
A Justiça Federal no Paraná determinou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) se abstenha de entregar lonas, madeiramento, ferramentas…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido apresentado pela defesa do ex-deputado Daniel Silveira (sem partido-RJ),…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, negou nesta sexta-feira (19) o pedido para suspender a…